Comissões de Produtividade
Agências de promoção da produtividade*
Agenda da produtividade é extensa e de longa duração, e exige qualidade técnica na elaboração e esforço coordenado na implementação. Comissões de Produtividade são arranjo institucional promissor para vencer essas dificuldades
Embora fundamental para a melhoria do padrão de vida da população, aumentar a produtividade da economia de forma sustentada é um grande desafio. Além da necessidade de superar problemas estruturais, reformas econômicas costumam ser alvo de pressão de grupos de interesse e enfrentam grande resistência.
Enquanto os custos são imediatos e localizados em grupos específicos, os benefícios são difusos e ocorrem ao longo do tempo. Por isso, é importante que a sociedade civil seja informada com base em dados e estudos de alta qualidade a respeito das consequências de políticas que visem impulsionar a produtividade.
Outra grande dificuldade na implementação de medidas de elevação da produtividade é a fragmentação dos atores envolvidos, em geral com pouca coordenação entre os diversos ministérios e agências. Portanto, é importante criar um mecanismo institucional para a coordenação das políticas de aumento da produtividade.
Inspirados no modelo implementado na Austrália no final da década de 1990, nos últimos anos vários países criaram agências de promoção da produtividade, particularmente no âmbito da OCDE. Essas agências, chamadas de Comissões de Produtividade, procuram combinar algumas características que são desejáveis para um desenho e implementação adequados das reformas, como independência, transparência, capacidade técnica de pesquisa e articulação com policy makers.
Em geral, seu foco é nos obstáculos que afetam os diversos setores da economia como um todo. Além de maximizar as chances de propor políticas que tenham efeito agregado relevante, essa abordagem reduz a chance de captura por parte de grupos de interesse.
As Comissões de Produtividade produzem pesquisa independente e de qualidade que serve como insumo para a elaboração de recomendações aos governos. Isso exige um equilíbrio entre, de um lado, a necessidade de independência para assegurar a credibilidade dos estudos e, de outro, uma conexão com as prioridades estabelecidas pelo governo, para que suas recomendações tenham maior chance de ser adotadas.
Em resumo, a agenda de melhoria da produtividade é extensa e de longa duração, particularmente em um país que cresce pouco há várias décadas, como o Brasil. Ela exige qualidade técnica em sua elaboração e um esforço coordenado e persistente por parte do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil para sua adequada aprovação e implementação.
* Trechos selecionados de Veloso, F. (2022). “O que são Comissões de Produtividade?”
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Para saber mais sobre as Comissões de Produtividade
Fonte: Cavassini, F. et al. (2022). Elaboração equipe do Observatório da Produtividade Regis Bonelli.
1 - Publicações selecionadas em português:
Azevedo, L. (2017). "Agências de promoção da produtividade experiência internacional e lições para o Brasil". In: Regis Bonelli. Fernando Veloso; Armando Castelar Pinheiro. (Org.). Anatomia da Produtividade no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2017.
Matos, S. (2026). "Orçamento Público e Comissões de Produtividade".
Veloso, F. (2026). "Melhoria da governança das políticas de produtividade". Caminhos do Desenvolvimento: Estabilizar, Crescer, Incluir, publicado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), volume 2, página 180.
2 - Sites e publicações selecionadas em inglês:
OCDE
A OCDE fomenta o debate e o intercâmbio dessas melhores práticas institucionais por meio do Global Forum on Productivity (GFP). Publicações selecionadas:
Banks, G. (2015). "Institutions to Promote Pro-Productivity Policies". OCDE Productivity Working Papers n.1.
Renda, A. and S. Dougherty (2017), "Pro-Productivity Institutions: Learning from National Experience", OECD Productivity Working Papers, No. 7, OECD Publishing, Paris.
Cavassini, F. et al. (2022), "Pro-Productivity institutions at work: Country practices and new insights on their set-up and functioning", OECD Productivity Working Papers, No. 32, OECD Publishing, Paris.
OECD (2025), The Global Forum on Productivity at 10: Past and Future Perspectives on Reviving Productivity Growth, OECD Publishing, Paris.
Capítulo 6: “Pro-productivity institutions at work: Country practices and new insights on their set-up and functioning.”
The Productivity Institute – Reino Unido
D.Pilat (2023) The Rise of Pro-Productivity Institutions: A Review of Analysis and Policy Recommendations. Productivity Insights Paper No. 015, The Productivity Institute.
European Commission
A European Commission também fomenta a constituição de comissões de produtividade: “os Conselhos Nacionais de Produtividade são instituições independentes que auxiliam na análise da evolução e dos desafios relacionados à produtividade econômica e à competitividade. Todos os países da área do euro são convidados a constituir esses conselhos, enquanto os demais países da UE são incentivados a fazê-lo.”
3 - Comissões de produtividade em países selecionados da OCDE e não OCDE:
Alemanha: Council of Economic Experts – fundada em 2019**
Austrália: Productivity Commission – fundada em 1998
Bélgica: National Productivity Board (Conseil National de la Productivité) – fundada em 2019
Chile: National Productivity Commission (Comisión Nacional de Productividad) – fundada em 2015
Dinamarca: National Productivity Board – fundada em 2017*
Eslovênia: Institute of Macroeconomic Analysis and Development – fundada em 2018*
Espanha: National Productivity Council – fundada em 2024
França: National Productivity Board (Conseil National de Productivité) – fundada em 2018**
Finlândia: National Competitiveness Council – fundada em 2021**
Grécia: Centre of Planning and Economic Research – fundada em 2019*
Irlanda: National Competitiveness and Productivity Council – fundada em 2018*
Luxemburgo: National Productivity Board (Conseil National de la Productivité) – fundada em 2018***
Nova Zelândia: Productivity Commission – fundada em 2011
Países Baixos: Bureau for Economic Policy Analysis (Centraal Planbureau) – fundada em 2017**
Portugal: Council for Productivity (Conselho para a Productividade) – fundada em 2018**
Reino Unido: The Productivity Institute – fundada em 2021
Notas: * Conselhos de Produtividade estabelecidos com base em conselhos consultivos existentes. ** Conselhos vinculados a instituições governamentais existentes. *** Conselhos estabelecidos com base em conselhos consultivos e com instituições governamentais existentes. Fonte: OCDE e European Commission. Elaboração equipe do Observatório da Produtividade Regis Bonelli.