Em Foco

A fome aumenta

Por Claudio Conceição, do Rio de Janeiro

Em novembro de 2020, quando lançamos o Blog da Conjuntura Econômica, o assunto que dominava o noticiário era a pandemia. Todo mundo estava atordoado, com medo de se contaminar, perder familiares, amigos. Ficamos enclausurados, vendo a vida passar pela janela, como escrevi no Em Foco de 26 de março de 2021.

Relembre: A vida vista pela janela

As economias travaram, a cadeia de suprimentos foi interrompida e os governos tiveram que abrir os cofres para tentar segurar uma quebradeira geral de empresas e dar suporte para as famílias mais vulneráveis. Os ricos ficaram mais ricos e os pobres, mais pobres.

A pandemia teve, e ainda tem, efeitos devastadores. Na saúde mental das pessoas, nas sequelas que deixou em quem foi contaminado, na perda de milhões de vidas. No ainda desconhecimento científico do que esse vírus é capaz de fazer no corpo humano, mesmo depois do ápice da pandemia ter recuado significativamente.

A Covid-19 deixou um legado macabro na nossa educação, com milhões de crianças não recebendo aprendizado, comprometendo a formação de mão-de-obra qualificada futura, essencial para que nossa produtividade cresça. Ela está em níveis extremamente baixos, como mostra o Observatório da Produtividade Regis Bonelli, do FGV IBRE.

Veja: Crianças sem futuro

Mas de tudo de ruim que aconteceu na pandemia que, diga-se, ainda não acabou, nada é mais triste e angustiante do que ler os novos números sobre a fome. O Brasil passou a ter 33,1 milhões de pessoas passando fome. Antes, em 2020, eram 19,1 milhões. Os dados são do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (I VIGISAN), da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), e consolidados pelo Instituto Vox Populi, divulgados no último dia 8/6. A pesquisa também mostra que mais da metade da população brasileira (58,7%), ou 125,2 milhões de pessoas, tem algum grau de insegurança alimentar.

Insegurança alimentar e Auxílio Brasil: falta reconhecer que necessidade é maior nas famílias mais pobres

O Brasil já foi referência internacional no combate à fome. Entre 2004 e 2013, políticas públicas de erradicação da pobreza e da miséria reduziram a fome para menos da metade do índice inicial: de 9,5% para 4,2% dos lares brasileiros. Antes disso, em 1993, quando 32 milhões de brasileiros estavam passando fome, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na época, foi lançada a primeira grande ação nacional pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. A campanha Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida buscava reduzir esses números, quando a população brasileira era cerca de 35% menor do que a atual.

Mas seria somente a pandemia a responsável por essas macabras estatísticas? Parece que uma conjugação de fatores, como se estivéssemos em uma tempestade perfeita, estão levando a essa deterioração.

Acreditava-se que não ocorreria uma segunda onda da Covid-19, o que norteou a ação do governo brasileiro no combate a pandemia. A consequência disso foi o prolongamento do isolamento, impactando diretamente a atividade econômica. Com o vírus se espalhando, as pessoas deixaram de sair, a mobilidade caiu. O setor de serviços, responsável por cerca de 70% do PIB, sofreu na carne, com estabelecimentos fechando e movimento desabando.

O governo praticamente zerou o orçamento do programa hoje chamado de Alimenta Brasil, levando cooperativas a fecharem as portas ou reduzirem a quantidade e qualidade da comida oferecida a famílias carentes, creches e idosos. Em 2012, o programa tinha recursos de R$ 586 milhões, sendo reduzido ao longo dos anos. Caiu para R$ 58,9 milhões no ano passado e, até maio, tinha apenas R$ 89 mil.

A inflação disparou, corroendo o poder de compra não só dos mais pobres, mas também das faixas de renda mais altas, já que se espalhou pela economia. A guerra na Ucrânia aumentou a pressão sobre os preços, não só aqui como em todo o mundo.  No mês passado, a inflação, medida pelo IPCA do IBGE, teve uma desaceleração, ficando em 0,47%, depois de ter subido 1,06% em abril, em grande parte pela queda no custo da energia elétrica e um menor crescimento dos alimentos. No entanto, nos últimos doze meses, ela acumula uma alta de 11,73%.

O dragão da inflação: Não dá tréguas e se espraia pela economia

A economia desacelera: mesmo com menor crescimento, segue a pressão sobre os preços

O desemprego se mantém em taxas elevadas. Embora tenha havido uma melhora recente, com a taxa caindo para 10,5%, ainda há um enorme contingente de pessoas fora do mercado de trabalho. E a situação é preocupante. No final do ano passado, quase 29% (3,5 milhões de pessoas) dos desempregados estavam procurando emprego há dois anos ou mais. Pessoas essas que, por estarem tanto tempo fora do mercado, acabam tendo muitas dificuldades para encontrar uma colocação. E, na maioria dos casos, quando conseguem, se sujeitam a salários mais baixos. Está havendo uma precarização do mercado de trabalho, com uma mão-de-obra menos qualificada e menos remunerada.

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As previsões de crescimento da economia não são das melhores. Embora o PIB tenha avançado 1% no primeiro trimestre deste ano sobre o trimestre anterior, se for olhada a sua composição, ela não é das mais saudáveis. A expansão se deu por motivos temporários, como a reabertura da economia, a normalização do consumo do governo e a forte contribuição externa, fatores que podem perder força ao longo do ano. Mesmo que a economia cresça entre 1% e 1,5% este ano, ainda é muito pouco para gerar emprego, renda e reduzir a desigualdade. Os investimentos caíram 3,5% no primeiro trimestre, o que é péssimo, quando se busca ativar a economia.

Aumentam as incertezas em relação a uma política de controle de gastos. Com a proximidade das eleições, um saco de bondades está sendo distribuído, o que tem acendido a luz amarela em relação ao fiscal no próximo ano e a inflação.

É uma encrenca das grandes. Mas, voltando aos números da fome no Brasil, queria destacar alguns pontos da pesquisa:

Menos instrução, mais fome

• 22,3% dos domicílios com responsáveis pesquisados com 4 anos ou menos de estudo passam fome. Em 2020, esse percentual era de 14,9%. O maior percentual de pessoas em situação de segurança alimentar, ou seja, que não correm risco de passar fome, é em domicílios cujos responsáveis têm mais de 8 anos de estudo: 50,6%.

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Mulheres são as mais afetadas

• A pesquisa mostra que 6 de cada 10 lares comandados por mulheres convivem com a insegurança alimentar. Nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11,2%, em 2020 para 19,3% em 2021. Nos lares que têm homens como responsáveis, a fome passou de 7,0% para 11,9%. Isso ocorre, entre outros fatores, pela desigualdade salarial entre os homens e mulheres.

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A fome no campo

• Mais de 60% dos lares das áreas rurais sofrem algum tipo de insegurança alimentar. Desses, 18,6% das famílias convivem com a fome, valor maior do que a média nacional. “A pobreza das populações rurais, associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, continua impondo a fome”, diz o estudo.

Nos informais, a fome é maior

• A insegurança alimentar moderada e grave cresceu mesmo nos domicílios que recebiam auxílio financeiro dos programas Bolsa Família e Auxílio Brasil. Na faixa de renda de menos de 1/2 salário-mínimo por pessoa, a fome é uma realidade para 32,7% das famílias que relataram o recebimento dos benefícios e para 29,4% das que não o receberam, relata o estudo.

Se há crianças, a fome cresce

• A pesquisa da Rede Penssan mostra que, em pouco mais de um ano, a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos – de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Na presença de três ou mais pessoas com até 18 anos de idade no grupo familiar, a fome atingiu 25,7% dos lares. Já nos domicílios apenas com moradores adultos a segurança alimentar chegou a 47,4%, número maior do que a média nacional.

Fome aumenta na população negra

• Mesmo quando os rendimentos mensais ficam acima de 1 salário-mínimo por pessoa, a insegurança alimentar é maior nos domicílios com moradores negros ou pardos. Enquanto a segurança alimentar está presente em 53,2% dos domicílios de brancos, nos lares com responsáveis pretos ou pardos ela cai para 35%. Ou seja: em casas comandadas por pretos e pardos, 65% convivem com restrição de alimentos. Nas residências comandadas por pessoas pretas ou pardas, a segurança alimentar teve uma redução expressiva entre 2020 e 2022, passando de 41,5% para 35%. O contrário aconteceu com a fome, que saltou de 10,4% para 18,1%.

O papel dos programas sociais

• A pesquisa mostra que a fome está presente em 56,7% dos lares com renda familiar menor ou igual a 1/4 do salário-mínimo por pessoa e que não recebiam o benefício Bolsa Família, agora Auxílio Brasil. Outro dado mostrado na pesquisa é que a fome quase desaparece nos lares com renda superior a 1 salário-mínimo por pessoa. Em 67% dos domicílios com renda maior que 1 salário-mínimo por pessoa, o acesso a alimentos é garantido. Mas traz um alerta: se em 2020 não havia domicílios com renda maior que 1 salário-mínimo por pessoa em situação de fome, no início de 2022 essa deixou de ser uma garantia contra a privação do consumo de alimentos – consequência da crise econômica e de reajustes do salário-mínimo abaixo da inflação. Agora, 3% das casas nesta faixa de renda têm seus moradores em situação de fome, e 6% convivem com algum grau de restrição quantitativa de alimentos (insegurança alimentar moderada) e 24% não conseguem manter a qualidade adequada de sua alimentação (insegurança alimentar leve).

Menos refeições e compras

•  Em 28,3% dos lares pesquisados, pelo menos uma pessoa não fez uma das três refeições diárias: café da manhã, almoço e janta. Cerca de metade das famílias que reduziram a quantidade comprada de arroz, feijão, vegetais e frutas convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Nas famílias que deixaram de comprar carnes no período de 3 meses anteriores à pesquisa, em 70,4% há fome. Dados semelhantes foram encontrados nos lares onde seus moradores não haviam comprado frutas (64%) e vegetais (63,6%).

Vergonha e endividamento

• Outra constatação da pesquisa: a insegurança alimentar moderada e grave está presente em 49,1% dos lares que informaram endividamento, em 48,7% dos que relataram venda de bens ou equipamentos de trabalho e em 55,2% dos que relataram que algum morador parou de estudar para contribuir com a renda familiar. E 8,2% das famílias relataram sensação de vergonha, tristeza ou constrangimento para garantir o que comer. Dessas, 24,3% convivem com as manifestações mais severas de insegurança alimentar (moderada e grave).

Acesso à água

• A insegurança hídrica, ou seja, o acesso regular e permanente à água, é uma realidade para 12% da população geral brasileira. A insegurança alimentar moderada esteve presente em 22,8% desses lares, e a fome, em 42,0%. Essa insegurança alimentar se manifesta em 48,3% dos lares com restrição de acesso à água na região Norte, em 43,0% no Sudeste, em 41,8% do Centro-Oeste e em 41,2% no Nordeste.

Tendência de Segurança Alimentar (AS) e dos níveis de Insegurança Alimentar (IA) no Brasil

Fonte: II VIGISAN – AS/IA e Covid-19, Brasil 2021/2022. Rede Penssan – Vox Populi.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.