Nova batalha na guerra tarifária de Trump tende a ser mais difícil para o Brasil

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Nesta semana, o governo do presidente Donald Trump promoveu duas rodadas de sobretaxa aos produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos. A primeira, de 25%, resultante de investigação aberta por Trump em julho de 2025 com base na Seção 301 da lei de comércio dos EUA, de 1974. Essa investigação prevê uma lista de exceções de mais de 1,6 mil códigos tarifários incluindo, produtos bovinos, café, suco de laranja, aeronaves, terras raras, tecnologia e eletrônicos, entre outros produtos sensíveis ao abastecimento do país. A segunda, por sua vez, inclui diversos parceiros comerciais além do Brasil investigados pelos EUA quanto ao uso de trabalho forçado na fabricação de produtos, e chega a 12,5%.

Lia Valls, pesquisadora associada do FGV IBRE responsável pelo Icomex, afirmou ao jornal Valor Econômico que, desta vez, o caminho para reverter o tarifaço é mais difícil do que o do tarifação do ano passado, que foi derrubado pela Suprema Corte dos EUA, pois envolvem questões políticas difíceis de serem abordadas, afirmou.

No caso da sobretaxa de 25%, os temas envolvidos na investigação são comércio digital e serviços de pagamento, acordos tarifários preferenciais, combate à corrupção, propriedade intelectual, etanol e desmatamento. Valls avalia que questões como combate à corrupção e o Pix são de difícil contraposição diante da forma como são apresentadas pelos EUA, mas identifica margem para negociação em temas mais relacionados ao comércio em si, caso do acesso a mercados como o do etanol.

Em suas entrevistas, a pesquisadora lembrou a Seção 301 costuma ser usada pelo governo americano como instrumento de pressão para obter vantagens comerciais em segmentos os quais os EUA interpretam que estão sendo prejudicados. “É um mecanismo de coerção”, ilustrou ao jornal O Globo, citando um episódio em 1988, no governo Ronald Reagan, quando os EUA apelaram à Seção 301 contra o Brasil alegando prejuízo de sua indústria farmacêutica em função de a legislação brasileira não reconhecer à época patentes para produtos e processos farmacêuticos. 

Valls vê poucas chances de uma reversão total das medidas anunciadas. Ainda no caso do tarifaço de 25%, ainda há um processo a ser cumprido antes de sua entrada em vigor de fato, que envolve consulta pública e audiência promovida pelo USTR, escritório do representante de comércio dos EUA, com prazo de conclusão em 15 de julho.  "A decisão final cabe ao Executivo. Então depende muito do humor do Trump", destacou Valls ao Valor.

A sobretaxa de 12,5% - à qual, além e Brasil, China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Suíça seriam submetidos, enquanto Canadá, México, União Europeia, Taiwan e Reino Unido seriam sobretaxados em 10% -, por sua vez, também será submetida a um período de consulta pública e revisão, no qual poderão sofrer mudanças.

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