À espera de Melquíades

Por Claudio Conceição, do Rio de Janeiro

Em Macondo, o povoado de Gabriel Garcia Marques, em Cem anos de solidão, tudo mudava com a tão esperada chegada de Melquíades, o cigano gigante, com mãos de pardal, que assombrava os poucos habitantes com suas incríveis descobertas e inventos. Desde que o novo governo assumiu, a espera por aqui é do novo arcabouço fiscal que está para ser divulgado. Por sua importância como instrumento para dar sustentabilidade à dívida pública, e sinalizar para onde vamos caminhar em termos de política econômica, é como se fosse um Melquíades, que podia mudar a vida das pessoas, em especial do patriarca e fundador de Macondo, José Arcadio Buendia.

E essa espera deve se prolongar. O presidente Lula afirmou que a proposta com as novas regras só será apresentada em abril, depois de sua volta da China, que será de 26 a 31 deste mês.

O Boletim Macro FGV IBRE de março, em sua avaliação sobre os rumos da economia brasileira, também coloca o novo arcabouço fiscal como uma bússola para a trajetória da economia, pelo peso que deve ter na atividade econômica ao longo desse mandato presidencial.

Pouco se sabe, ainda, o que vai ser apresentado ao Congresso. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, deu as primeiras pistas na segunda feira, dia 20, ao afirmar que a nova âncora fiscal combinará parâmetros da trajetória da dívida pública, superávit e controle de gastos públicos.

Os analistas do Boletim Macro defendem que “definição do novo arcabouço fiscal e a aprovação de uma reforma tributária bem desenhada são crucias para que a economia tenha um melhor resultado este e nos próximos anos. Se conseguirmos recuperar a sustentabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, aprovar uma reforma tributária bem-feita, poderíamos elevar os ganhos de produtividade na economia, que continuam muito negativos, reduzindo o nosso crescimento potencial, de acordo com os indicadores divulgados pelo Observatório da Produtividade Regis Bonelli. Se isso vai ocorrer, ou não, começaremos a descobrir no futuro próximo”.

Além da preocupação com o que virá do novo arcabouço, o Boletim sinaliza alguns pontos que podem trazer mais eficiência e transparência à nova âncora.

• Há princípios básicos que se espera, como simplicidade e previsibilidade, além de serem factíveis e terem seu cumprimento aferível pela sociedade de forma rápida e simples.

• Há bastante expectativa quanto ao seu grau de ambição; isto é, aos resultados que esse novo arcabouço espera gerar nos próximos anos, em termos de retomada dos superávits primários e da sustentabilidade da dívida pública.

• Um elemento que poderia contribuir para maior aceitação da nova regra, por exemplo, é a adoção de uma revisão contínua dos gastos públicos (spending review), o que poderia ao longo do tempo elevar sua eficiência. E, não menos importante é saber se elas contam com forte apoio político, elemento crucial para que elas terem credibilidade e serem capazes de ancorar as expectativas.

Veja: Uma proposta para o arcabouço fiscal.

Além da questão interna, umbilicalmente ligada a nova âncora fiscal, o Boletim analisa a turbulência no mercado financeiro e os possíveis contágios para a economia como um todo.

“Nos EUA, constatou-se uma redução da liquidez do sistema, especialmente para bancos menores, e a dificuldade de algumas instituições adaptarem seus balanços à nova política monetária, com a quebra de alguns bancos regionais e outras instituições menores sofrendo para manter suas atividades. Caso esta crise não seja sanada, o cenário de credit crunch pode ocorrer, e o FED poderá ter que adiar seus planos para conter a inflação, para priorizar a estabilidade financeira. Mas, por enquanto, são apenas riscos a serem monitorados pelas autoridades monetárias. A atividade nos EUA continua mostrando um desempenho favorável e a inflação segue persistente”, diz o Boletim

Outros pontos destacados na edição de março do Boletim

• Na Zona do Euro, o quadro não é muito diferente, como sugere a recente crise de confiança dos investidores em relação ao banco Credit Suisse, que está sendo adquirido pelo UBS por U$ 3,2 bilhões, o que aliviou a tensão sobre o setor bancário europeu.

• A questão que ficou no ar é se há mais bancos em situação problemática, o que só saberemos quando uma nova crise irromper.

• O Banco Central Europeu (BCE) decidiu subir a taxa de juros em 0,5 pp. Na região há melhora na perspectiva de crescimento, diante da diminuição do risco de crise de energia, e os dados de atividade estão mais fortes do que o esperado.

• Na China, os dados que estão sendo divulgados confirmam a retomada da economia em velocidade compatível com um crescimento em torno de 5% em 2023 (ver seção Em Foco).

• Na América Latina, em diversos países o crescimento econômico ficará abaixo do potencial em 2023. É esperada uma forte contração na Argentina, devido à terrível seca que assola o país e afeta a região Sul do Brasil. Mas outros países também devem ter desempenho negativo.

• O crescimento do PIB brasileiro deve desacelerar de 2,9% em 2022 para apenas 0,3% em 2023, com os efeitos acumulados da política monetária contracionista, a desaceleração da economia mundial e o elevado grau de incerteza na economia nacional mais que compensando as medidas expansionistas de política fiscal.

Veja a íntegra do Boletim Macro FGV IBRE.

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