Em 2022, carga tributária no Brasil foi a maior desde 1990. Para este ano, resultado tende a ser menor, diz Manoel Pires

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Atualização dos dados da carga tributária no Brasil (CTB) publicada esta semana pelo Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE mostra que em 2022 a CTB atingiu o maior nível da série histórica iniciada em 1990, alcançando 33,7% do PIB. Até então, o pico havia sido registrado em 2007, quando chegou 33,64% do PIB. Os dados detalhados podem ser acessados aqui.  

A série do Observatório expande o horizonte analisado pelo Tesouro, que vai até 2010. Manoel Pires, coordenador do Observatório, destaca que o resultado de 2022 foi fruto de vários de fatores, a começar por uma combinação não usual de aumento do preço internacional das commodities exportadas pelo país sem uma reação do câmbio, que nesses casos costuma apreciar. “Dessa forma, a renda auferida das commodities em reais é fruto de uma conversão de duas bases altas”, diz. Também contribuíram para esse impulso arrecadatório a recuperação da economia e a inflação. 

Esse recorde registrado como proporção do PIB, entretanto, não foi uniforme nas esferas de governo. Os estados caminharam na contramão, registrando queda de 0,34 ponto percentual na comparação com 2021 (a carga foi de 8,59% do PIB em 2022, contra 8,93% no ano anterior), explicada principalmente pelos efeitos da Lei Complementar 194/22, que colocou um teto para as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Nos municípios, houve aumento de 0,14pp, impulsionado principalmente pela recuperação do setor de serviços com o controle da pandemia.

Evolução da carga tributária no Brasil, em % do PIB

Fonte: RFB/MF, para 2021 STN. Elaborado pelo Observatório de Política Fiscal FGV IBRE.

Para 2023, Pires projeta que a carga tributária deverá registrar queda em relação a 2022 devido, especialmente, ao comportamento do preço das commodities. Dados do Indicador de Comércio Exterior – Icomex, do FGV IBRE, reforçam esse sinal. Em 2022, o preço das exportações de commodities registrou aumento de 13,9% em relação a 2021, para uma alta de 4,4% no volume exportado. No acumulado de janeiro a maio deste ano, o Icomex mostra que esse preço recuou 4,9% em relação ao mesmo período do ano passado.  “Este ano também observamos um movimento de valorização do real. Além disso, observamos que algumas desonerações promovidas no governo anterior não voltarão integralmente, ou voltarão gradualmente”, afirma, citando o caso do IPI e da tributação dos combustíveis.

Carga tributária decomposta por destinação (% do PB)

Fonte: Observatório de Política Fiscal.

Para o médio e longo prazo, Pires cita dois elementos importantes para projetar o comportamento dessa arrecadação. “O primeiro é o aumento da produção de petróleo, que já está se refletindo no comportamento das exportações brasileiras, e que certamente levará a um aumento de arrecadação ao longo dos próximos anos”, diz. Braulio Borges, pesquisador associado do FGV IBRE, tem projeções desse potencial arrecadatório publicadas no Observatório (leia aqui). “Além disso, o arcabouço fiscal é intensivo em aumento da arrecadação”, diz Pires, recordando o grupo de medidas fiscais elencadas pelo governo com o objetivo de ampliar receitas – do qual faz parte o projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em favor da União, uma das prioridades do Ministério da fazenda na pauta de votação no Congresso.

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