“Os efeitos da suspensão de aulas serão duradouros”

Olavo Nogueira Filho – diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Quais os complicadores para o ensino público trazidos pela pandemia?

No Todos Pela Educação divulgamos nos meses de abril e maio dois estudos que buscaram antecipar alguns dos principais desafios que provavelmente se consolidariam ao longo da pandemia. Para tanto, olhamos para a experiência de países ou regiões que passaram por situações similares de longos períodos de suspensão de aulas em função de desastres naturais, pós-guerras ou pandemias localizadas. E aí há três mensagens-chave: 

Primeiro, que num cenário como esse, a pior resposta do poder público é não fazer nada. A ação emergencial é fundamental para mitigar os danos, em especial para os estudantes mais vulneráveis. E aí a melhor saída para o chamado ensino remoto é combinar diferentes estratégias para conseguir alcançar o maior número de crianças e jovens e frear o aumento da desigualdade, que infelizmente, acontecerá.

Segundo, que a retomada das aulas presenciais não será uma "retomada de onde paramos"; problemas já existentes serão acentuados e novos problemas surgirão. Isso exigirá uma ação enérgica do poder público.

Terceiro, os efeitos da suspensão de aulas serão duradouros, já que associado à fragilização do vínculo com a escola há outros impactos que afetam a saúde emocional dos estudantes e aumentam o risco de abandono e evasão escolar, em especial para os jovens.  Ou seja, a ação enérgica não pode ser apenas pontual, há que se estabelecer uma estratégia de médio-longo prazo e em articulação com outras áreas de governo, como Saúde e Assistência Social.

A isso tudo, soma-se outro complicador: a crise econômica.  Logo quando será necessária uma ação ainda mais contundente do poder público para dar uma resposta à altura do desafio, a queda na arrecadação já mostra que o cobertor ficará ainda mais curto. 

Quais medidas precisam ser priorizadas em nível federal, em termos de diretrizes, e nos níveis subnacionais?

Aqui cabe uma análise dividida entre curto e longo prazo. 

No curto prazo, são dois grandes desafios que o Ministério da Educação (MEC) deveria se concentrar. O primeiro, contribuir para o enfrentamento da crise da pandemia na educação. Isso passa por articular uma resposta minimamente coordenada junto aos estados e municípios em reação aos desafios da suspensão de aulas presenciais e, além disso, apoiar às redes de ensino com menor capacidade de resposta. O que não foi feito até aqui.  O resultado disso, que já era de se esperar, começa a ficar nítido: pesquisa do DataFolha sobre o alcance do ensino remoto no ensino fundamental e médio mostrou: 75% dos estudantes nesses segmentos foram alcançados por alguma atividade educacional. Sem entrar na discussão sobre qualidade do alcance (que tem sido muito heterogênea), há uma boa notícia aí: houve reação da maior parte das redes, mesmo com um MEC ausente. Mas a má notícia é: 25%, ou seja, quase 9 milhões de crianças e jovens nestes segmentos, tiveram o vínculo com a escola absolutamente interrompido.  E quem são esses 9 milhões?  Em sua maioria, estudantes de municípios de pequeno ou médio porte, nas regiões Norte e Nordeste, e das áreas rurais.  Exatamente os estudantes mais vulneráveis.  Fundamentalmente era aí que o MEC tinha que ter atuado para mitigar e optou por não atuar. O segundo desafio é o de financiamento, conforme já mencionei acima. E aí, a renovação do Fundeb, e algum tipo de socorro emergencial específico para a educação básica, serão essenciais. Caso contrário, assistiremos a um colapso do sistema em alguns meses.

No médio e longo prazo, destacaria três pautas estruturantes que precisam ser retomadas em paralelo ao esforço de enfrentamento da crise: primeiro, dar sequência ao processo de apoio à implementação dos novos currículos que foram (re)construídos a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), processo este que começava a ganhar tração este ano e foi obviamente afetado pela pandemia. Segundo, atuar para priorizar a pauta do Sistema Nacional de Educação no Congresso, agenda esta que, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), viria para estabelecer uma governança e articulação mais efetiva entre os entes nacionais e subnacionais. Num país federativo e muito desigual como o Brasil, isso tem um valor tremendo. E, por último, a agenda das políticas docentes. Enquanto a carreira de professor não for desejada pelos jovens brasileiros, estaremos limitados a avanços tímidos. Isso passa por uma série de mudanças estruturantes, muitas das quais o MEC tem um papel central.  Afinal, temos que ter clareza de uma coisa: enquanto não tivermos professores preparados, motivados e com boas condições de trabalho em todas as escolas brasileiras, será como acelerar um carro com o freio de mão puxado. Até dá para andar para frente, mas é um avanço lento e que não te leva muito longe.

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