Infraestrutura logística é chave para impulsionar desenvolvimento do Nordeste, defende Flavio Ataliba
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro
Na semana passada, o jornal Valor Econômico promoveu um seminário em Fortaleza (CE) para discutir os desafios logísticos do Nordeste. No evento, Flávio Ataliba, coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do FGV IBRE, destacou a importância dessa infraestrutura para a necessária aceleração do desenvolvimento socioeconômico da região. “Apesar de ter crescido em torno de meio ponto percentual a mais do que o brasil nos últimos dez anos, o Nordeste ainda permanece com a mesma participação de 14% do PIB nacional, média histórica. Se continuarmos nesse ritmo, levaremos 180 anos para alcançar a mesma participação que temos em temos de população, de 27%”, afirmou. Ataliba também lembrou que, mesmo com importantes avanços no combate à pobreza e desigualdade, o Nordeste ainda concentra metade da população pobre do país.
No evento, especialistas destacaram a importância da intermodalidade e as perspectivas de ampliação da participação do modal ferroviário. Jorge Bastos, presidente da Infra SA, citou os avanços na Transnordestina – com previsão, ainda em outubro, de início de uma fase de testes com transporte de carga no trecho entre Bela Vista do Piauí e Iguatu (CE). Outro destaque foram os avanços em estudos de modelagem para leilão da Fico-Fiol, junção também conhecida como corredor ferroviário Leste-Oeste. As avaliações são de concessão para a iniciativa privada dos trechos pendentes e a operação, com edital previsto para ser lançado ainda no primeiro semestre de 2026. De acordo com George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, a conclusão da Fico-Fiol envolverá investimentos em torno de R$ 60 bilhões em investimentos. “Trata-se de um dos maiores corredores logísticos do Brasil, com capacidade de transportar mais de 50 milhões de toneladas de grãos, fora minério e demais cargas.”
Bastos destacou que esse estudo está contemplado no Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, em desenvolvimento. “No PNL, também temos estudos voltados à implementação de trem de passageiros – a começar pela menor distância entre capitais, de João Pessoa (PB) e Recife (PE), com cerca de110 km –, que podem impulsionar o turismo”, afirmou.
Potenciais refletidos no PNL
Fabiano Chaves da Silva, subsecretário de Planejamento de Longo Prazo do Ministério do Planejamento e Orçamento, explicou que a elaboração do PNL inclui uma série de entrevistas como empresas da região, para projetar a demanda logística futura (exemplos dessa pesquisa pode ser lidos na Conjuntura Econômica de julho). “Identificamos o potencial de desatar alguns gargalos logísticos, com redução de custos, contribuindo para a expansão da fronteira agrícola do Matopiba (que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), por exemplo, além de outros segmentos industriais como de celulose.” Silva ainda ressaltou a demanda relacionada ao setor energético, “com o Nordeste tendo um papel importante para o futuro da transição energética do país, abrindo oportunidades de geração de tecnologia, desenvolvimento e emprego”, afirmou.
Uma matriz logística ambientalmente mais sustentável também é diretriz contemplada no PNL 2050. “Há uma inovação disruptiva, transformadora: no PNL anterior tínhamos um indicador de sustentabilidade (emissões / tonelada por quilômetro útil – TKU). Agora, passaremos para 45, que consideram aspectos sociais, territoriais e desafios de operação da malha do ponto de vista de descarbonização”, citou Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes. Benevides lembrou que a redução de emissões não pode ser o debate exclusivo quando se trata de sustentabilidade. “Claro que esta é importante, pois antecipa o futuro. Mas não podemos ficar com o custo da inação, perseguindo o cenário ideal”, afirmou, defendendo um planejamento apoiado em evidências técnico-científicas que também visem a uma transição socialmente justa.
Segurança jurídica
No evento, Santoro também mencionou o forte ritmo de concessões rodoviárias, estimando que até o final de 2026 o governo terá entre 40 e 44 leilões neste modal. Para alcançar esse ritmo, ele afirmou ter sido fundamental avanços na modelagem dos contratos, “com matrizes de risco claras e objetivas”, apontou, citando mecanismos de solução de conflitos como o Secex-Consenso, capitaneado pelo TCU. “Com pilares como esse, colocados dentro do PNL, debatido com a participação da sociedade, considero que teremos um texto entregue em dezembro para consulta pública bastante robusto”, concluiu, destacando ainda que todas as metodologias usadas no documento estão abertas e disponíveis online.
As obras prioritárias citadas pelos especialistas para destravar o transporte no Nordeste coincidem com as citadas por Ataliba e coautores em levantamento sobre os desafios da infraestrutura regional (leia aqui), como a conclusão da duplicação da BR 101, a BR 104 e a BR 230. “São alguns corredores logísticos fundamentais, mas eu destacaria ainda outros projetos, como o processo a contratação, do Arco Metropolitano de Recife e do Arco Metropolitano de Maceió, investimentos que vão tirar dois gargalos de transporte significativos, tanto para cargas quanto para pessoas”, citou Borges. Para gargalos envolvendo o entorno urbano de hubs logísticos, José Arlan Rodrigues, presidente da Fetranslog-NE, defendeu que a viabilidade de garantir concessões pode passar pela exploração de soluções como o free flow, em fase de adoção na Via Dutra, que permite a cobrança pelo trecho usado.
Para os participantes, a melhora logística é um diferencial importante para a retenção de indústrias na região – tanto pela redução de custos quanto como indutor de desenvolvimento regional –, lembrando que com a reforma tributária dos impostos sobre o consumo os estados da região não terão mais os subsídios tributários relacionados ao ICMS como instrumento de atração desses negócios. “Claro que a redução e custos poderá ajudar a reter e atrair novas indústrias, mas no caso do novo sistema tributário o uso dos fundos será fundamental”, destacou Ataliba, referindo-se ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – no qual a União aportará R$ 160 bilhões para compensar esses benefícios fiscais recebidos pelas empresas – e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), com valores crescentes, chegando a R$ 60 bilhões em 2043, com foco em mitigar desigualdades regionais.
Reveja o seminário do Valor Econômico da série Logística no Brasil.
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