Boas práticas na gestão de gastos tributários e novo modelo de projeções fiscais de longo prazo são destaques em evento do CPFO, dia 5/8
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro
Dia 5/8 , o Centro de Política Fiscal e Orçamento Público (CPFO) do FGV IBRE promoverá seu segundo encontro anual, na sede da FGV no Rio de Janeiro. Manoel Pires, coordenador do CPFO, comentou ao Blog os destaques da programação do evento, cuja abertura será do secretário do Tesouro Nacional Rogerio Ceron, que comentará as medidas de recuperação fiscal defendidas pelo governo.
Um dos temas pautados para o evento são os gastos tributários, sobre os quais o CPFO tem estudo que serviu de referência do Brasil para o Tax Expenditure Lab, hub criado em parceria do Conselho de Políticas Econômicas (CEP), da Suíça, e o Instituto Alemão de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IDOS) – leia mais. Paolo de Renzio (FGV Ebape), coautor desse trabalho, apresentará no seminário boas práticas internacionais na gestão de gastos tributários, que são renúncias de receitas tributárias, representando uma despesa indireta do governo. “Também apresentaremos elementos novos, fruto do trabalho que estamos realizando junto a técnicos de secretarias estaduais de Fazenda, que nos ajuda a compreender a governança nesse nível de governo”, diz Pires, “além de projeções atualizadas de renúncias fiscais de estados e União até 2026”, completa. Entre 2012 e 2024, o montante de gastos tributários no Brasil somando estados e União aumentou de 2,1% do PIB para 6,9% do PIB, de acordo a levantamento do CPFO. “Consideramos que será um importante aporte às discussões que o Ministério da Fazenda quer promover, mais além da questão de corte desses gastos”.
Em um segundo painel, os pesquisadores do CPFO apresentarão um modelo de projeções fiscais de longo prazo elaborado por eles que permite medir o impacto de longo prazo de distintas medidas fiscais – como alteração em vinculações e na regra de reajuste do salário mínimo. “Pode acontecer de uma medida não recorrente resolver o curto prazo, mas comprometer adiante, como uma medida recorrente fazer mais efeito no longo prazo do que no curto”, exemplifica Pires. No seminário, serão apresentados os resultados de dois cenários até 2035: um mantendo o status quo, e outro em que são aprovadas a MP 1303 – que estabelece novas regras para tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais –, a reforma do Imposto de Renda e a PEC dos precatórios. As projeções serão comentadas por Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV IBRE.
O evento ainda contará com um debate sobre federalismo fiscal, a partir de estudos do FGV IBRE sobre o impacto do crescimento dos gastos em estados e municípios, tema de Carta do IBRE (reveja aqui). Participarão Fernando Abrucio (FGV Eaesp), Ursula Dias Peres (USP/ Each) e Eduardo marques (CEM/USP).
Informações e inscrições (presencial e online) acesse aqui.
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