O peso das bandeiras tarifárias nas capitais nordestinas

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Um dos destaques do Boletim Macro Nordeste de novembro, produzido pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do FGV IBRE, foi a variação de preços da energia elétrica residencial em diferentes capitais da região. Ainda que em setembro o IPCA da maior parte dos estados nordestinos tenha variado abaixo do IPCA nacional – 0,28%, contra 0,44% para o Brasil – a evolução dos preços de energia, bem como de alimentos, por seu maior peso relativo no índice, acendeu o alerta para o comportamento da inflação no decorrer deste segundo semestre.

Isadora Osterno, coordenadora do Boletim, destaca que, no caso da conta de luz residencial, as variações acumuladas até outubro são diversificadas, sendo a menor, de 2,5% em Salvador (BA), chegando a 14,48% em São Luis (MA). “Parte desse resultado se deve às bandeiras tarifárias acionadas neste segundo semestre, em função do regime hidrológico”, diz. A economista destaca que esse aumento também puxa a inflação do grupo habitação – do qual também fazem parte gastos como aluguel, condomínio e gás de cozinha. “Até setembro, a inflação acumulada em 2024 no grupo habitação era de 7,74% em São Luis, e de 4,18% em Aracaju”, ilustra.

IPCA energia elétrica residencial - pré e pós-bandeiras tarifárias 
variação (%) acumulada em 2024, capitais selecionadas

Fonte: Boletim Macro Nordeste, com dados do IBGE.

Comparando a variação acumulada entre janeiro a junho e janeiro a outubro, Osterno indica uma diferença de até dois dígitos na inflação da energia residencial, tal como ocorrido em Aracaju (SE), com variação de 11,4 pontos entre ambos os períodos, e de 12,09 pontos em Recife (PE). As bandeiras tarifárias implicam um aumento fixo por kWh consumido, e foram acionadas em julho, setembro e outubro, sendo neste último mês a de maior valor, a bandeira vermelha nível 2, que equivale a uma cobrança adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

Antes do acionamento das bandeiras, os reajustes em algumas capitais sinalizavam inclusive cortes de tarifa para os consumidores, devido ao repasse de impostos recolhidos a mais anteriormente. Entre outros fatores que pesam no cálculo do reajuste de tarifas, e que podem ocasionar diferença entre regiões, estão o custo da compra de energia pelas distribuidoras, a remuneração pelo uso das instalações de transmissão e distribuição, custo ocasionado pelo nível de inadimplência e de perdas, além de encargos e produtividade.

Revisões tarifárias 2024 - reajuste médio por distribuidora

Fonte: Aneel.

André Braz, superintendente de Índice de Preços do FGV IBRE, lembra, entretanto, que a pressão ocasionada pelas bandeiras é temporária. Ainda que a perspectiva para os preços de energia seja de fechar o ano acima do IPCA cheio, a tendência é de que esse efeito se reverta tão logo as bandeiras deixem de ser acionadas. “Em novembro, a bandeira acionada já foi a amarela, e pela evolução das chuvas, há chances de que em setembro voltemos à bandeira verde”, disse, neutralizando parte desse movimento observado. “Além desse efeito das bandeiras, há os reajustes anuais que são praticados em cada cidade, seguindo o calendário do início da concessão, por exemplo, e o reajuste médio observado nas cidades coberta pelo IPCA está longe dos dois dígitos”, reforça Braz.

Bandeiras tarifárias aplicadas em 2024 até outubro

Fonte: Aneel.

Braz ainda lembra que, apesar de seu peso no IPCA, tanto energia quanto alimentos registram uma inflação difícil de ser alcançada pela política monetária, posto que suas variações estão mais relacionadas a questões de oferta, como a hidrologia. “Os juros, nesse caso, não atuam sobre os estoques de oferta”, diz, ressaltando o peso que as mudanças climáticas podem exercer sobre essa inflação.

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