Melhora do mercado de trabalho não freia aumento da participação dos programas sociais na renda domiciliar no Brasil
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro
Novo levantamento realizado pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do FGV IBRE, repercutido nesta terça-feira (20/8) pelo Valor Econômico (link para assinantes do jornal), revela o aumento do peso dos programas sociais na renda dos domicílios brasileiros, mesmo com a melhora significativa do mercado de trabalho.
Em 2023, quando o desemprego medido pela PNAD Contínua fechou o ano em 7,8%, menor nível desde 2014, e o emprego com carteira assinada registrou aumento de 5,8% em relação a 2022, atingindo o maior nível da série histórica, a participação do trabalho na renda domiciliar foi de 74,2%. Em 2021, era 1,1 ponto percentual maior: 75,3%. Enquanto isso, a parcela representada por benefícios sociais – sendo os principais o Bolsa Família e o BPC –, subiu de 2,6% para 3,7%.
O estudo, de autoria de Flavio Ataliba, Vitor Hugo Miro, João Mario de França e Arnaldo Santos, respectivamente coordenador e pesquisadores do novo Centro do IBRE, destaca que no Nordeste o peso desses benefícios também cresceu e é o mais relevante entre as regiões, bem acima da média brasileira: saiu de 6,8% da renda domiciliar em 2021 para 9,7% no ano passado. Além disso, enfatiza-se o alto grau de dependência dos programas sociais observado entre os extremamente pobres da região, para os quais os programas sociais representam 78,8% da renda domiciliar per capita.
Em levantamento anterior, os pesquisadores identificaram que o aumento do valor do principal programa de transferência de renda do país – do Auxílio Brasil no período pré-eleitoral de 2022, para R$ 600, valor posteriormente formalizado com a volta Bolsa Família, que ainda criou outros dois benefícios complementares –, a extrema pobreza caiu de 19,2 milhões de pessoas em 2021 para 9,5 milhões em 2023 no Brasil. Boa parte dessa queda foi no Nordeste, mas os extremamente pobres da região ainda somam 4,8 milhões de pessoas, metade da população em extrema pobreza do país.
Participação (%) dos programas sociais na renda domiciliar per capita, em 2023
Fonte: Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste - FGV IBRE, com dados da PNAD Contínua - IBGE.
Ao levantar a situação da renda do trabalho entre essa população, o novo estudo reforça as dificuldades de sua inserção no mercado de trabalho. Além de apresentarem a mais reduzida participação da renda do trabalho (18,1%) na renda domiciliar, a taxa de participação (população em idade de trabalhar que está ativa no mercado de trabalho, seja ocupada ou desempregada) desse grupo é de 29,5%. Esse percentual é menor do que o observado em 2021 (38,2%), o que pode ser influenciado pela melhora dos benefícios sociais. Entretanto, entre os trabalhadores na ativa, os desocupados somaram 57,6% em 2023. E, entre os que trabalhavam, 96,3% estavam na informalidade.
Para os pesquisadores, esses resultados evidenciam as dificuldades de inserção laboral desse grupo, “seja pela capacidade do mercado absorver estas pessoas (com menor capital humano), seja pela ausência de incentivos para a participação no mercado de trabalho (principalmente, desalento)”. No estudo, ele defendem “a necessidade de políticas públicas específicas e mais efetivas para promover a inclusão econômica e reduzir a pobreza”. Isso passa tanto por um mercado de trabalho mais dinâmico, quanto à garantia de acesso “acesso a bens e serviços responsáveis pela formação de capital humano, como os de educação e saúde”, fundamentais para esse grupo acessar oportunidades no mercado de trabalho e, com isso, ampliarem seus ganhos salariais.
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