Mauricio Canêdo: impactos negativos de receitas do petróleo nem sempre são doença holandesa
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro
A projeção de um aumento de receita para os cofres brasileiros advinda do aumento do preço do petróleo com a guerra no Oriente Médio e a retomada pelo STF do julgamento da constitucionalidade da lei que altera as regras de distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo e gás trazem a tona estudos sobre os impactos dessa receita no gasto público.
Em artigo publicado na Conjuntura Econômica de maio, que será divulgada na próxima semana, o economista Mauricio Canêdo, professor da Uerj (FCE e PPGCE), apresenta resultados de novas investigações que tem feito sobre o tema, focadas na ocorrência da doença holandesa nos municípios brasileiros produtores de petróleo.
A expressão doença holandesa foi criada pela revista The Economist para descrever os impactos na composição do crescimento econômico holandês depois da descoberta de grandes reservas de gás no Mar do Norte. O boom de exportações desse produto gerou uma valorização cambial que tornou as demais exportações menos competitivas. Assim, a entrada de recursos com a venda de gás trouxe uma riqueza ao país menos diversificada, induzindo ao encolhimento de indústrias.
Na Conjuntura de setembro do ano passado, Canedo havia descrito os resultados de um estudo em coautoria com Rubens Penha Cysne, diretor da FGV EPGE, que trazia algumas conclusões quanto à dimensão fiscal dos royalties do petróleo em municípios produtores de óleo bruto. Entre elas, que a limitação do uso das receitas do petróleo no financiamento de despesas correntes, tal como foi regulamentada, leva os municípios a aumentar sua poupança. Ainda, que os gastos públicos com pessoal ativo respondem assimetricamente às variações dos royalties do petróleo: aumentam quando os royalties do petróleo aumentam, mas não se ajustam quando os royalties diminuem. Com isso, em momentos de crise de arrecadação, são os investimentos os primeiros a serem cortados.
No novo estudo, Canêdo sugere que, nos municípios, a maldição do petróleo é mais um fenômeno associado ao uso inadequado das receitas de royalties do que um mecanismo da doença holandesa. Em seu artigo, o economista identifica, por exemplo, que encadeamentos locais da indústria de petróleo tendem a aumentar a demanda local por mão de obra, elevando os salários nominais. “Se nada mais ocorrer, o aumento dos salários tende a reduzir a competitividade local dos setores produtores de bens tradables (principalmente a indústria)”, reconhece.
Mas Canêdo aponta que esse dinamismo também tende a trazer efeitos positivos em atividades de serviços e que, no caso da indústria, não são identificados impactos na produtividade no longo prazo “o que indica que o potencial efeito negativo do aumento local dos salários é compensado pela migração e pelas externalidades positivas associadas à aglomeração”.
Esses impactos positivos e negativos, diz o economista, tendem a transbordar para municípios vizinhos. Canêdo conclui que, localmente, “a maldição do petróleo é mais um fenômeno associado ao uso inadequado das receitas de royalties do que um mecanismo da doença holandesa”.
Leia a íntegra do artigo na Conjuntura Econômica de maio.
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