É preciso acreditar na capacidade dos brasileiros

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Bem no início da entrevista que abriria a matéria de capa da Conjuntura Econômica de agosto, Maria Conceição Vieira pontuou, clara e objetivamente: “Antes de falar do projeto de distribuição de marmitas a quem sofre de insegurança alimentar que coordeno desde o início da pandemia, gostaria de destacar que minha vida de empreendedora começou há muito mais tempo”.  No seguinte quarto de hora, Maria, hoje com 58 anos, desfiou a história de sua vida desde meados dos anos 1990, quando foi demitida do emprego de secretária em uma empresa de engenharia e buscou diferentes atividades para garantir o sustento da família. A primeira foi como cabeleireira, enquanto não conseguia uma nova posição com carteira assinada. Demorou para que esta viesse e, quando chegou, era com uma faixa salarial bem abaixo da do emprego antigo. “Não tenho curso superior, o que dificultou a busca por algo melhor. Mas era uma oportunidade de trabalho com os direitos garantidos, plano de saúde, não podia desperdiçar”, diz. Observando a falta de pontos comerciais no entorno da companhia, Maria identificou a oportunidade de também vender bolos e salgados, que cozinhava ao chegar em casa, no final do expediente, para abastecer o estômago dos colegas de trabalho no café do dia seguinte e garantir um dinheiro extra. Também passou a convidar as mulheres da empresa a provar sua competência como cabeleireira fora do horário de trabalho, as quais converteu em primeiras clientes do salão que gradualmente foi montado em um cômodo da sua casa em São João do Meriti, região metropolitana do Rio de Janeiro. E que se transformou na principal fonte de renda de Maria depois que o outro trabalho formal também foi interrompido. Do salão ainda teve que migrar para a função de cozinheira para famílias, “quando passei a estudar gastronomia, para atender à demanda de pratos que me pediam e eu não conhecia, como preparar pato, por exemplo”, conta. Desse curso Maria seguiu seus estudos em outro de empreendedorismo em gastronomia promovido pela ONG Gastromotiva, que é de onde começa a história contada na revista.

Essa parte da vida que Maria fez questão de incluir na conversa está intrinsecamente relacionada com duas ideias deixadas por Ricardo Paes de Barros, especialista em estudos sobre desigualdade e pobreza, na matéria. A primeira, a constatação de que o Brasil passou décadas tratando a informalidade como uma estratégia de sobrevivência aceitável. “E não é só uma questão de pessoas estarem no setor informal, mas de exercerem atividades no setor informal de baixíssima produtividade”, salienta. Essa característica, não trivial, aponta a um cenário mais difícil de superação da pobreza, atando esse grupo a uma situação de extrema vulnerabilidade financeira.  Ao observar os dados de informalidade de economias desenvolvidas e outras em desenvolvimento, é clara a correlação dos maiores PIBs com os mais altos índices de formalidade. Outro dado ilustrativo, levantado pela Organização Internacional do Trabalho (ILO, na sigla em inglês) em seu panorama social e do mercado de trabalho publicado este ano, é o de como no Brasil a informalidade do trabalho já vinha crescendo no período pré-pandemia, de 2015-19 em relação a outros países da América Latina e do Caribe - Colômbia, México e Uruguai, por exemplo, tiveram a informalidade reduzida nesse período em relação ao imediatamente anterior (2010-15). E como, no Brasil, a participação do emprego informal entre as vagas criadas no primeiro ano de pandemia  superou a participação da informalidade entre as vagas perdidas no início do choque sanitário - em uma magnitude não vista nas outras maiores economias da região -, apontando uma recomposição do emprego ainda mais frágil. De acordo ao IBGE, a variação percentual dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada entre o segundo tri de 2022 e o mesmo período de 2021 continuou subindo em todos os estados brasileiros, a exceção de Rondônia, Amapá e Acre. Esse aumento chegou a 62% em Roraima, 44,7% em Santa Catarina, 32,3% no Rio de Janeiro e 24,2% em São Paulo. As regiões com maior participação do trabalho informal - que no Norte e Nordeste é de, respectivamente, 56,4% e 53% - também registram alto nível de dependência de benefícios sociais. Levantamento da pesquisadora do FGV IBRE Janaína Feijó publicado na Conjuntura mostra que a participação dos benefícios sociais na renda domiciliar per capita no Nordeste alcançou a média de 80,2% em 2021, ante 71,¨% em 2019 - percentual que já era alto.   .

Participação (%) da informalidade no total do emprego
(dados incluem setor formal, informal, doméstico e rural)
Países selecionados

Fonte: ILO, 2018.

Esses dados deixam claro que para melhorar a qualidade de vida das pessoas que só conseguem garantir sua renda em atividades informais de baixa produtividade - e de outras que ainda não voltaram para a força de trabalho, ou sofrem com desemprego de longa duração -, será necessário não apenas melhorar a focalização do Auxílio Brasil, como dar muito mais atenção para o desafio de inserção desse grupo em atividades mais estáveis e produtivas. “É preciso uma política social que acredite nas pessoas e dê a elas condições para que se desenvolvam” - foi a segunda mensagem dada por Ricardo PB , como é conhecido, que destaco aqui. 

Participação da informalidade na perda e na recuperação do trabalho com a pandemia

Fonte: ILO, 2018.

Esta semana, em evento sediado no Insper - atual casa acadêmica de PB, onde ele coordena a cátedra do Instituto Ayrton Senna -, ele apresentou sua proposta de coordenação de uma política de proteção social que também inclui a preocupação com a emancipação dos pobres via mercado de trabalho. A mudança, detalhada no documento Diretrizes para o desenho de uma política para superação da pobreza, de coautoria da economista Laura Muller Machado, também professora do Insper, tem como epicentro outro ponto defendido por PB na Conjuntura, que é a valorização da assistência social local através das equipes dos centros de referência (CRAS) - bem como do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que é oferecido de forma individualizada às famílias mais vulneráveis dentro da proteção básica nos CRAS. Além de melhorar a qualidade das informações dessa população no Cadastro Único, fazendo o cadastramento “olho no olho”, essas equipes passariam a ter a função de, junto com os beneficiários, e graças à relação de confiança conquistada, elaborar um plano de desenvolvimento familiar que também abarcaria a inclusão produtiva e, com isso, a superação da condição de pobreza. PB e Laura reconhecem que esse projeto demandará por si só muito trabalho, e recursos. Para ser bem-sucedido é preciso, entre outros, garantir uma metodologia adequada para a formulação dos diagnósticos participativos, a formação de equipes em conhecimento e número adequado para se dedicar tempo suficiente com as famílias. E o estabelecimento de um sistema de monitoramento que premie esses profissionais mais pelos resultados obtidos do que por quantidade de pessoas atendidas. Por outro lado, também é preciso garantir programas adequados para ensinar os beneficiários que já são empreendedores a melhorar a produtividade de seu negócio. E, entre os trabalhadores, promover programas de formação profissional adequados à demanda local, ter serviços de intermediação de mão de obra eficientes e, não menos importante, um sistema que reduza os encargos sobre o emprego formal, estimulando a geração de vagas com carteira assinada.

Participação (%) de cada tipo de renda na renda domiciliar per capita dos 10% mais pobres, por região

Fonte: FGV IBRE com microdados do IBGE.

Ao longo do último ano, pesquisadores do FGV IBRE também deram sua contribuição para essa agenda quanto à intermediação de mão de obra e no campo da qualificação, resumidas na Carta do IBRE de abril. Na área de intermediação, os pesquisadores propõem aprimoramentos no Sistema Nacional de Emprego (Sine), divididos em dois eixos. O primeiro, de aumento de eficiência desse trabalho com a incorporação de tecnologias digitais, “de modo a reduzir a assimetria de informação e aprimorar o mecanismo de pareamento (matching) entre empresas e trabalhadores”. E, o segundo, a integração do Sine com empresas privadas de intermediação, que poderia ocorrer disponibilizando o acesso aos dados cadastrais desidentificados de trabalhadores inscritos no Sine, ou com a inclusão de agentes privados à rede de atendimento provida por estados e municípios, para atingir uma maior efetividade em sua ação. No campo da qualificação, os pesquisadores do FGV IBRE propõem o aprimoramento da política do Pronatec-Mdic, focada na captura de informação sobre a demanda de qualificação profissional, com a disponibilização de um voucher para as empresas que permita a capacitação de um futuro funcionário ou a requalificação de um empregado. Isso “evitaria que fosse oferecida qualificação profissional em competências nas quais as empresas não têm interesse em contratar”, afirmam os pesquisadores. Outra política descentralizada é o contrato de impacto social – proposta no PLS 338/2018, que tramita no Senado –, na qual “a empresa contratada para ofertar o serviço somente seria remunerada se cumprisse uma meta de empregabilidade do grupo que realiza o curso de qualificação”, descreve a Carta.

Quanto ao custo da formalização do trabalho no Brasil, o pesquisador do FGV IBRE Fernando de Holanda Barbosa Filho, em entrevista à Conjuntura no ano passado, defendeu a necessidade de uma reforma trabalhista que ataque esse problema de alto nível de dualidade no mercado brasileiro, focando em reduzir a disparidade entre o custo do trabalho entre o empregado formal e o informal. Conforme a economia se moderniza e digitaliza, cresce o desafio para garantir, de um lado, o treinamento adequado para esse trabalhador atender à demanda do mercado e, de outro, mitigar que essa disparidade de custo entre formal e informal aumente, via revisão de encargos. Barbosa também lembra que essa agenda não está dissociada do conjunto de reformas focadas na ampliação do potencial de crescimento econômico do Brasil - que, no final do dia, é o que ampliará a demanda por emprego e fará girar essa roda de inclusão defendida pelos especialistas.

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