Alertas que o envelhecimento da população brasileira traz para nossas políticas públicas

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Na semana passada, o IBGE divulgou as primeiras projeções de população com dados do Censo de 2022, que permitem acompanhar os padrões demográficos do país. Entre os destaques está a estimativa de que a população brasileira deixará de crescer em 2041, quando chegará a 220 milhões.

Em artigo publicado no Brazil Journal nesta segunda-feira (26/8) (link aqui), Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV IBRE, analisou diferenças entre a atual projeção e as anteriores feitas pelo IBGE, e apontou as discrepâncias que essa evolução demográfica implicará para diversas políticas públicas caso estas se mantenham como vigem hoje.

Para começar, Giambiagi destacou a velocidade bem maior do que o anteriormente esperado para o envelhecimento da população brasileira – tema para o qual já havia alertado em suas análises sobre o sistema previdenciário, abordado na Conjuntura Econômica de julho.

Enquanto nos cálculos do IBGE em 2018 se projetava um encolhimento de 0,79% ao ano para a população de 0 a 14 anos entre 2030 e 2060, a atual mostra um decréscimo de 1,2%. Em outras palavras, ele ilustra que, se pelas contas de 2018 para cada 100 crianças nessa faixa de idade em 2024 haveria 77 em 2060, agora são 64 – e, em 2070, esse número sofrerá nova queda, para 57 crianças/adolescentes.

Aqui chega o primeiro alerta de Giambiagi: “mesmo que as despesas com esse grupo etário se mantenham constantes no valor atual, o valor per capita aumentará 77% nas próximas décadas – um tema para ser levado em conta por qualquer administrador responsável ao decidir a alocação de recursos públicos”. 

Quando passa a observar a evolução da parcela da população em idade para trabalhar, de 15 a 64 anos, Giambiagi faz outro exercício: analisa qual a projeção que se tinha cerca de uma década atrás, em 2013, e a compara com os dados do Censo de 2022. Em 2013, estimava-se uma população de 151,4 milhões nessa faixa etária; em 2018, eram 149,6 milhões; mas o Censo de 2022 apontou para um número ainda menor, de 136,8 milhões. Neste caso, o alerta do pesquisador é de que estes 5 milhões a menos em relação a 2018 não podem ser ignorados na hora de se estudar o atual aperto do mercado de trabalho e a escassez de mão de obra que já se observa em alguns setores da atividade econômica.

Por fim, Giambiagi chega à parcela da população idosa, que no Brasil representa aqueles com 65 anos ou mais. Para esta análise, Giambiagi não se limita a olhar para o quantitativo esperado para 2070, e traça a relação de dependência desse grupo em relação à população em idade ativa (15 a 64 anos), que deverá alimentar o caixa de onde sairão os benefícios previdenciários. Aqui, novamente, reforça-se a tendência de um envelhecimento populacional mais acentuado do que as estimativas indicavam. O pesquisador mostra que na projeção do IBGE feita em 2000, essa relação era de 25 pessoas idosas para cada 100 em idade para trabalhar em 2050 – horizonte alcançado pela pesquisa naquele momento. Na revisão de 2018, essa relação tinha subido para 35/100 em 2050, e chegaria a 43 a cada 100 em 2060. Pela projeção apresentada na semana passada, observa-se um ligeiro aumento para 2060 (46/100) e projeta-se que em 2070 essa relação subirá para 54 a cada 100.

“O que um país responsável faria diante disso? Iria se preparar melhor para o futuro”, afirma Giambiagi no artigo, destacando que hoje o país caminha na contramão desse cuidado, ao permitir aposentadorias rurais ao 55 anos (leia mais aqui) e aumento real dos benefícios – lembrando que dois de cada três beneficiários do INSS recebem salário-mínimo, cuja regra de reajuste atualmente permite ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB, por exemplo. “Para piorar: permitindo adicionalmente uma expansão dos benefícios assistenciais de mais de 10% ao ano”, completa, convidando o leitor a uma reflexão sobre o final dessa história. A matéria da Conjuntura Econômica de julho aborda algumas das propostas para reverter esses desequilíbrios defendidas por Giambiagi e o economista Paulo Tafner em seu mais recente livro, A reforma inacabada – o futuro da Previdência Social no Brasil.

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