Como estimular a poupança dos trabalhadores informais?
Blog do IBRE – Uma maneira de aumentar a resiliência dos trabalhadores informais diante de quedas inesperadas de renda consiste em incentivar a poupança voluntária desses trabalhadores. Um relatório recente do BID apresenta várias propostas. Este deveria ser um tema central nas eleições.
No final do ano passado foi sancionado o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. Além da criação de um conjunto de novos benefícios, foi estabelecido um valor mínimo de R$ 400 para cada família. Inicialmente temporário, poucas semanas atrás o Congresso decidiu tornar permanente este benefício extraordinário.
Este valor mínimo de R$ 400 é problemático em várias dimensões. Em primeiro lugar, as informações da renda familiar deixam de ser usadas para dosar o montante do benefício pago a cada família. Isso fragiliza a capacidade do Cadastro Único de coletar informações a respeito da renda das famílias inscritas e compromete o foco nos mais pobres. O benefício mínimo também desconsidera a composição familiar, o que impede que a transferência seja customizada em função do número e idade dos membros da família.
Além disso, a fixação de um valor mínimo de R$ 400 sem fontes adequadas de financiamento tem forte impacto fiscal, resultando em aumento da inflação e menor crescimento e geração de emprego, o que penaliza exatamente o público-alvo do programa social.
Outro problema do Auxílio Brasil é seu foco excessivo na proteção do trabalho formal, que já dispõe dos benefícios associados à seguridade social, deixando os trabalhadores informais à margem da estrutura de benefícios proposta.
