É preciso debater a aposentadoria do futuro

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Estimativas do Banco Mundial apontam que até 2050 a população mundial acima de 65 anos terá dobrado, para 20% do total, e que a maior fatia desse envelhecimento se dará em países de renda média e baixa. Essa dinâmica, que leva a uma maior demanda pela renda de aposentadoria, acontece em meio a um processo de transformação do mundo do trabalho em que o sistema tradicional de formação de poupança relacionado à ocupação formal – no caso do Brasil, o Regime Geral de Previdência Social, para trabalhadores do setor privado com carteira assinada –, perde força, reduzindo a possibilidade de os trabalhadores chegarem à idade de se aposentar cumprindo o tempo mínimo para ter o direito a esse benefício, ou em caso de tê-lo, que o valor observado seja adequado para dar conta de suas necessidades básicas.

Ainda que não tenha se massificado, esse tema tem sido levantado por muitos economistas. Recentemente, Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV IBRE, falou ao Blog sobre sua proposta de produto de previdência complementar, um título do Tesouro, que engordaria a lista de alternativas para a população disposta a planejar uma poupança complementar a aposentadoria.

Um dos principais vocais desse tema nas páginas da Conjuntura Econômica é José Roberto Afonso, professor do IDP e pesquisador do CAPP/Universidade de Lisboa e GV Europa. Em sua coluna da Conjuntura deste mês, ele destaca que a tão celebrada reforma da Previdência de 2019 buscou solucionar o problema fiscal do sistema, mas não endereça soluções para o cenário futuro “de uma economia em que cada vez mais novos postos de trabalho não se configurarão mais como emprego, ou seja, sem carteira e sem proteção social”, que por sua vez “exigirá das famílias maiores taxas de poupança para se proteger de imprevistos, como também para se preparar de melhor forma para sua aposentadoria”. Comparações internacionais mostram que, no Brasil, esse desafio tende a ser maior. Levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho apontam, por exemplo, que percentual de trabalhadores que têm nas ocupações por aplicativo sua principal fonte de renda é maior que na média dos países do G20. Outro estudo mencionado por José Roberto Afonso em seus artigos mostra que no Brasil a população tende a poupar menos do que em outros países, independentemente se pobres ou ricos.

População que tem no trabalho por aplicativo sua principal fonte de renda

Fonte: OIT (acesse).

População que poupa para a velhice
(% da população maior de 15 anos - 2016)

FONTE: Demirgüç-Kunt at al. Elaboração José Roberto Afonso.

Em seu artigo, Afonso lembra que a poupança precaucional acumulada na pandemia abriu uma oportunidade para se sensibilizar a população para a importância desse investimento, especialmente em se tratando do planejamento para o bem-estar no período da aposentadoria. Para isso, ele defende  ações políticas e medidas governamentais “que passam pela melhoria do acesso a crédito e financiamento, do ambiente de negócios e do mercado de trabalho, da promoção de investimentos intangíveis, com o intuito de incentivar financiamento de projetos de investimento, que, desde sua estruturação inicial, possam ser geridos pelo setor privado.”

Entre diversas medidas focadas a esse objetivo, Afonso defende a aprovação de uma Lei Geral de Proteção à Poupança Previdenciária que, entre outros, amplie a transparência e fiscalização desse tipo de investimento, protegendo esse poupador de perdas. Com isso, defende, esse tipo de investimento poderá ser fomentado, colaborando inclusive para o financiamento de projetos de investimento de longo prazo, como os de infraestrutura, fundamental para a produtividade do país.

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