Equilíbrio fiscal e a geopolítica global
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro
A mais recente onda de ataques dos EUA e Israel ao Irã, sem horizonte para acabar, reforça o ambiente de incertezas no qual o mundo está imerso. Sob tal conjuntura, a segurança nacional ganha destaque na lista de prioridades das principais economias do globo, o que não se limita ao campo militar. Em artigo publicado na Conjuntura Econômica de fevereiro, Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, afirma que essa mudança de cenário geopolítico reforçou a relevância estratégica da política econômica. “A disputa por hegemonia econômica e tecnológica, com efeitos diretos sobre a capacidade de defesa, criou vasos comunicantes que tornam inevitável pensar a política econômica sob o guarda‑chuva de uma estratégia de segurança nacional”, diz.
Para o Brasil, Barros afirma que isso implica pensar como o país está tratando cadeias sensíveis como a dos minerais – na qual o país ocupa posição de destaque em materiais como o nióbio, concentrando cerca de 98% das reservas conhecidas mundialmente. “O Brasil também possui reservas de lítio estimadas em torno de 390 mil toneladas, além de depósitos relevantes de grafite, terras raras e outros elementos como tântalo, tungstênio, gálio e índio”, ilustra. “Esses recursos não são apenas fontes de receita; são vetores de poder que afetam diretamente a autonomia tecnológica, a capacidade de defesa e, em última instância, a soberania nacional.”
Barros lembra que esses minerais são demandados tanto por indústrias civis quanto militares, “e a incapacidade de transformar essas cadeias em valor agregado doméstico amplia os riscos de dependência, notadamente em momentos de tensão, quando fornecedores podem restringir acesso ou impor condições políticas e comerciais”.
E onde entra a política fiscal nesse cálculo? Ao ampliar a exclusão de gastos contabilizados fora do arcabouço fiscal – como a de até R$ 30 bilhões nos próximos seis anos para a defesa –, fragilizam-se os fundamentos macroeconômicos, diz Barros. “Medidas desse tipo elevam o prêmio de risco e o custo de rolagem da dívida pública, diminuindo o espaço fiscal necessário para investimentos de longo prazo em infraestrutura, P&D e nas etapas da cadeia que transformam minerais em componentes de alto valor”, completa.
O economista destaca que os minerais críticos presentes no subsolo brasileiro são demandados nas camadas mais sensíveis da eletrônica embarcada, em componentes como camadas semicondutoras, ímãs de alto desempenho e baterias de alta densidade – estas últimas, essenciais para mobilidade elétrica e sistemas embarcados em drones e veículos. “A disponibilidade, a pureza e o processamento desses materiais influenciam diretamente a capacidade de produzir chips e módulos eletrônicos com especificações militares e industriais de ponta, de modo que a ausência de uma cadeia de refino, purificação e integração industrial robusta transforma uma vantagem geológica em vulnerabilidade estratégica”, diz.
Na pandemia de Covid-19, o mundo experimentou tensões envolvendo cadeias de fornecimento de semicondutores, paralisando indústrias em diversos países. “Decisões de política externa reverberam rapidamente sobre a disponibilidade de componentes críticos, com efeitos sobre a inflação e crescimento econômico”, ilustra Barros. Para ele, o Brasil precisa assumir a tarefa de cortar despesas ineficientes e abrir espaço para planejar uma agenda econômica que explore “as oportunidades de destravar valor em cadeias sensíveis, não apenas para o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico, mas também para a manutenção da capacidade de defesa e da soberania”.
“Se a condução da política fiscal e de defesa continuar marcada por miopia, atalhos orçamentários e falta de planejamento, corre‑se o risco de consolidar um novo equilíbrio ‘perde‑perde’, em que gastos adicionais desarticulados não se traduzem em ganhos materiais em termos de desenvolvimento tecnológico, industrial ou militar, ao mesmo tempo em que deterioram os fundamentos macroeconômicos e ampliam a percepção de risco”, alerta.
Leia a íntegra do artigo de Gabriel Barros.
As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.