Orçamento rígido compromete capacidade de crescimento de cidades do Nordeste, aponta estudo

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Um estudo produzido pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do FGV IBRE, repercutido no jornal Valor Econômico (link para a matéria, acesso restrito a assinantes do jornal), demonstra uma alta rigidez orçamentária dos municípios nordestinos, o que compromete sua capacidade de crescimento.

A partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, os pesquisadores mostram que a participação dos gastos com pessoal no total de gastos dos municípios da região é historicamente a mais alta entre as regiões brasileiras. Em 2023, representou 50,7% do total, enquanto a mais baixa, observada no Sudeste, corresponde a 44%. A contrapartida desse número, mostra o estudo, é a lanterna do Nordeste quando se trata da parcela que os investimentos representam nos gastos: 7,7%, conta 12% no Sul em 2023.

Flavio Ataliba, Rafael Barros Barbosa e Francisco Mário Martins, autores do estudo, destacaram ao Valor as principais causas que levam os municípios nordestinos a terem pouco espaço fiscal para financiar seu próprio desenvolvimento. A primeira, estrutural, é a menor capacidade de arrecadação de tributos, dado o menor dinamismo da atividade em parte delas, bem como à maior informalidade observada. Outro elemento remete à história política da região. “Historicamente, enrijecer a economia é um ativo importante para determinados grupos e dinastias garantirem poder político em determinados territórios. Usar a máquina pública para dar empregos ajuda a garantir poder”, afirmou Barbosa ao jornal.

Percentual da razão dos gastos com pessoas pelos gastos totais dos municípiosdo Nordeste
em 2023

Percentual da razão dos gastos em investimentos pelos gastos totais dos municpios do Nordeste
em 2023

Fonte: FGV IBRE.

Evidências apontam que a consequência de maior rigidez é menor qualidade na prestação e serviços públicos como saúde e educação, afirmam os pesquisadores, assim como menor capacidade de combater adversidades como choques climáticos. Com maior rigidez, destacou Barbosa, há redução da capacidade dos gestores de implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e responder a novas demandas da sociedade”, concluiu Barbosa.

Flávio Ataliba, coordenador do Centro, também falou ao Valor sobre outro levantamento (link para a matéria), que aponta a importância do desenvolvimento do mercado de trabalho e da formalização para redução da desigualdade nas capitais nordestinas. O estudo, feito com base na PNAD Contínua, apresenta um ranking das capitais a partir da renda domiciliar per capita média, e mostra que, mesmo nas capitais Nordeste mais bem-posicionadas a desigualdade é grande. João Pessoa, capital nordestina mais bem-posicionada, em 10º, também é a mais desigual entre as capitais do Brasil, com índice de Gini de 0,629 (no índice de Gini, que vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade).

O estudo também aponta que em capitais do Sul e Sudeste a composição da renda é mais equilibrada, com maior participação da renda do trabalho. Em São Paulo, por exemplo, essa renda representa 78,9% do total, seguida de 12,8% da aposentadoria e de 1,4% de programas sociais. Em Natal (RN), que está na lanterna em termos de participação média do trabalho na renda, essa participação é de, respectivamente, 66,3%, 28,2% e 2%.

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