Em Foco

Um ano de esperanças e incertezas

Por Claudio Conceição, do Rio de Janeiro

Presidente empossado e ministério montado. O ano começa com um misto de esperança e apreensão. O temor maior é com relação ao quadro fiscal. Nos dois últimos anos, os resultados fiscais foram melhores que os previstos pelos analistas: o resultado primário do setor público foi positivo em 0,7% e em 1,1% em 2021 e 2022, respectivamente. Desde 2012/2013 não se observava um superávit primário positivo em um biênio.

Para este ano, a grande incerteza é se o novo governo vai conseguir lidar com o desequilíbrio fiscal que está desenhado. Samuel Pessôa, pesquisador associado do FGV IBRE, em sua Coluna Ponto de Vista na revista Conjuntura Econômica, sustenta que a situação fiscal tomou rumos mais complicados com “a decisão de Lula de aprovar uma PEC que elevará o gasto público em uns R$ 175 bilhões, sendo que R$ 150 bilhões não têm previsão de receita compensatória e, portanto, impactarão diretamente o endividamento público. Para piorar o quadro, uns dos primeiros atos do novo governo foi enviar uma Medida Provisória (MP) mantendo por alguns meses a desoneração dos combustíveis, medida eleitoreira de Bolsonaro que deveria ter sido revertida. O custo fiscal, a depender do prazo, é da ordem de R$ 40-R$50 bilhões”.

É uma grande encrenca que o ministro da Fazenda Fernando Haddad terá que equacionar. Como forma de acalmar o mercado – a Bolsa despencou nos últimos dias e o dólar voltou a subir –, Haddad anunciou que enviará ao Congresso, ainda no primeiro semestre, um novo arcabouço fiscal. O grande problema é de onde sairão receitas, já que quase não se fala em cortes de gastos. Uma das saídas, mas de difícil implementação, dado os intrincados acordos políticos e o Orçamento engessado, seria reduzir de forma significativa as desonerações e incentivos fiscais. No caso da Zona Franca de Manaus, por exemplo, o prazo de isenção foi ampliado por mais 50 anos, até 2073. Há incentivos e desonerações em vários segmentos, com alta complexidade para serem alterados, como o agronegócio, por exemplo, com forte bancada na Câmara e no Senado.

Esse parece ser o principal nó do país este ano, já que sem um fiscal controlado, não há crescimento, a inflação se alimenta, levando a alta dos juros, o real se desvaloriza, o custo Brasil sobe e os investidores ficam com um pé atrás.

Os cenários traçados de crescimento da atividade econômica para 2023 são desanimadores. O Boletim Macro FGV IBRE projeta um crescimento de apenas 0,2%. Os ventos favoráveis que sopraram no primeiro ano do governo Lula e, em parte, no seu segundo mandato, mudaram de rumo. O cenário externo está mais hostil, com desaceleração da economia mundial.

Além disso, os sinais que estão sendo emitidos pelo novo governo no campo econômico reforçam as dúvidas e preocupações apontadas pelos pesquisadores do FGV IBRE desde que começou a corrida eleitoral.

Na matéria de capa deste mês de Conjuntura Econômica, a editora Solange Monteiro mostra que “ao sinalizar um aumento do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico sem mostrar uma contrapartida no equacionamento do arcabouço fiscal, sinalizando compromisso com a disciplina de gastos e a sustentabilidade da dívida pública, Lula nutriu riscos para o curto e longo prazos. No curto prazo, a preocupação é de que uma direção expansionista da política econômica jogue contra a tarefa que o Brasil – e boa parte do mundo – precisa realizar em 2023 para combater a inflação, capitaneada pela política monetária. Além disso, as diversas revisões que estão sendo sinalizadas pelo governo – que vão da reforma trabalhista e da agenda de privatizações ao papel dos bancos estatais para impulsionar a economia – podem, indicam os pesquisadores do FGV IBRE, jogar contra o árduo desafio de aumentar a produtividade da economia brasileira, elemento fundamental para elevar a capacidade de o país crescer mais no longo prazo”.

Oui seja: será um ano difícil, com prováveis avanços em áreas vitais, como Saúde, Educação, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Cenário Externo, mas grandes incertezas com o rumo da macro e da microeconomia.

Só nos resta torcer a aguardar por dias melhores.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.