Edição de janeiro de 2024

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Nota do Editor

Reunimos nesta edição artigos de vários pesquisadores do FGV IBRE e de economistas que escrevem para a revista. O foco central é uma análise sobre o que ocorreu no ano passado na economia brasileira e mundial e o que podemos esperar para este ano.

Um dos temas recorrentes entre os pesquisadores foi o expressivo crescimento da economia brasileira no ano passado, estimado em 2,9% pelo Boletim Macro FGV IBRE. Fatores conjunturais e estruturais podem explicar essa expansão, já que o crescimento em 2023, similar ao de 2022, de 3%, tem características muito diferentes, o que poderá ajudar a ter uma noção mais clara do que poderá ocorrer este ano.

O excelente desempenho da agropecuária, principalmente no primeiro trimestre, aliado aos bons resultados nas exportações de petróleo e minérios – a balança comercial teve importante contribuição no PIB de 2023 – explicam em boa parte o PIB do ano passado. O que não deve se repetir este ano, devido às secas e chuvas que poderão levar a uma redução na produção de soja e de milho, e os efeitos que o El Nino poderá ter sobre a safra de 2024.

Também contribuiu para a expansão da atividade econômica, mesmo com a queda dos investimentos, uma política fiscal bastante expansionista, iniciada quando eclodiu a pandemia de Covid-19. As transferências de renda mantiveram a capacidade de consumo das famílias que tem sido o principal responsável pelo avanço do PIB.

Outro ponto que é defendido por uma corrente de economistas é que, junto a esses fatores, também agiram a favor as reformas que foram implementadas nos últimos anos que passaram a ter um impacto maior sobre a economia como um todo. As mais recentes foram o arcabouço fiscal e a reforma tributária, as duas fundamentais para que se garanta sustentabilidade fiscal e redução e simplificação do emaranhado sistema tributário brasileiro que reduz a competitividade e a atração de investimentos. Embora ainda vá demorar um pouco para a reforma tributária, não restam dúvidas, apesar das exceções abertas, que foi uma grande vitória. Há mais de três décadas se tentava reformar o sistema tributário brasileiro, sem sucesso.

Mas pairam muitas dúvidas, ainda, sobre o que vai acontecer este ano. Como é um ano eleitoral onde, normalmente, se gasta mais do que se arrecada – o ministro Haddad vem batalhando para tentar zerar o déficit primário este ano, tarefa, para muitos, quase impossível –, há preocupação de que o governo possa lançar mão de instrumentos para bombar a economia, como concessão de isenções, subsídios, ampliar benefícios sociais, com impactos sobre a sustentabilidade fiscal.

Neste apagar das luzes de 2023, o governo lançou um pacote de medidas que tem como foco aumentar a arrecadação e reduzir benesses. Uma delas é o anúncio de Medida Provisória para que empresas de certos setores voltem a pagar quase que integralmente a contribuição patronal para a Previdência. O Congresso havia prorrogado essa desoneração da folha, o que foi vetado por Lula. Na volta ao Congresso, o veto foi derrubado por 83% dos deputados e por 82% dos senadores. Sem dúvida, o ministro abriu um flanco de atrito com os congressistas que já se manifestaram contra a medida que, segundo eles, seria uma interferência do Executivo sobre o Legislativo.

As outras duas medidas foram: 1) limitação dos créditos tributários a serem aproveitados pelas empresas que passa a ser parcelado – cerca de 30% em 2024 –, o que levaria o governo a perder menos receita no curto prazo; 2) o fim do Perse, programa voltado ao setor de eventos.

Embora possa estar na direção correta, as medidas devem ter forte oposição, não só no Congresso, mas no meio empresarial.

Nesta edição, economistas e pesquisadores do FGV IBRE e convidados trazem análises e previsões sobre como se comportou a economia brasileira e mundial em 2023 e o que podemos esperar para 2024.

É um rico material, complementado por uma entrevista com a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e a abertura do especial Perspectivas 2024 com matéria da editora Solange Monteiro. Além da Carta do IBRE que trata de um dos focos do atual governo: a retomada da industrialização no país que perdeu participação no PIB ao longo dos anos.

Esperamos que 2024 nos reserve boas surpresas, não só no campo econômico. Mas, também, em áreas sensíveis para o desenvolvimento do país, como saúde, educação, cultura, segurança, saneamento básico, só para mencionar alguns.

Só temos a agradecer a quem nos acompanhou ao longo de 2023, escrevendo para a revista ou nos prestigiando com sua leitura.

Obrigado a todos e todas. Feliz 2024.

Claudio Conceição

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