Edição de fevereiro de 2023

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Nota do Editor

“Nossa maior tragédia não será envelhecer, mas ficar velho e pobre.” A frase, de Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV IBRE, em conversa com a revista, é um sinal de alerta sobre o fim do bônus demográfico, cujo debate tem se restringido ao sistema previdenciário, embora tenha efeitos mais amplos que estão espalhados pela sociedade de várias formas. De que forma o Estado irá atuar em áreas pouco debatidas, como o sistema de saúde, onde a necessidade de atendimento de uma população que está envelhecendo irá demandar mais recursos. No sistema de educação, onde a necessidade de professores tende a diminuir, com o avanço das novas tecnologias. São mudanças profundas que, até o momento, não estão no radar e continuam fora das discussões sobre o fim do bônus demográfico.

No Ponto de Vista, Samuel Pessôa, pesquisador associado do FGV IBRE, mostra sua apreensão com relação às primeiras ações do governo Lula, onde, na área econômica, “deixou todos atônitos”. Veio um Lula “dilmado”, indicando que “gasto é vida”. O estranhamento foi Lula ter rasgado o livro-texto de boas práticas políticas, e gastar capital político para elevar o gasto e não para medidas de ajuste macroeconômico. O capital político foi gasto no início do mandato para elevar o buraco fiscal, e, portanto, aumentar o problema para o seu próprio governo. Para deixar o mercado ainda mais nervoso, Lula fez críticas à independência do Banco Central, que sinalizou a manutenção de taxas de juros elevadas. Hoje, a Selic está em 13,75% ao ano.

Na Carta do IBRE, os pesquisadores do FGV IBRE mostram que a intenção do governo em incentivar o empreendedorismo, pelo MEI ou outros programas, esbarra num quadro não muito favorável. Houve uma explosão no número de pessoas que se transformaram em MEI - os dados de 2022 apontam 14,8 milhões, cerca de 15% da população ocupada. Mas, como mencionado na Carta, aqui surge um primeiro fato inquietante: tomando-se dados de 2021, apenas 5,02 milhões em 13,3 milhões de inscritos no MEI, ou 37,8%, estavam adimplentes com a contribuição ao INSS. Outro ponto é a baixa contribuição do MEI relativamente aos benefícios, o que mostra que é um programa pesadamente subsidiado, gerando elevado déficit atuarial. A discussão correta não é sobre a ampliação do MEI, um programa bem-intencionado, porém crivado de problemas, mas sim sobre o seu reexame e reformulação.

Claudio Conceição

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