“O ideal é ter uma avaliação intersetorial entre Pé-de-Meia e Bolsa Família”, afirma Mozart Ramos
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro
O especialista em educação Mozart Ramos (USP-Ribeirão Preto) conversou com o Blog da Conjuntura sobre a influência do Bolsa Família na formação de capital humano dos jovens, e as possíveis convergências dessa política com o Pé-de-Meia. Ramos, que esteve à frente da Secretaria de Educação de Pernambuco no momento em que o estado implementou o ensino médio em tempo integral – que elevou o Ideb pernambucano da 21ª posição em 2007 para 1º em 2015 –, defende uma avaliação intersetorial “que busque intercessão entre a manutenção do jovem na escola e a criação de um ambiente que leve à formalidade no ambiente do trabalho”. Confira:
Recentemente, a Carta do IBRE repercutiu estudo do pesquisador Daniel Duque que mostra que o atual benefício médio do Bolsa Família pode desincentivar a oferta de emprego por jovens e estimular a informalidade. Por outro lado, aponta o aumento da probabilidade de parte desses jovens estar matriculada em instituições de ensino. O estudo sugere avaliar a combinação de políticas do Bolsa Família com o Pé-de-Meia. Como especialista em educação, como avalia essa influência?
Durante a pandemia, uma coisa notória foi que muitos jovens deixaram a escola para buscar uma fonte de renda. Antes mesmo da pandemia, aliás, estudo demonstrou que o fator mais importante para o abandono escolar era a busca por renda. O segundo fator identificado era vinculado à questão de que o jovem quer uma escola que caiba na vida. Quando ele percebe que esse ensino médio que está aí – este é o primeiro ano da lei de 2024, então o Novo Ensino Médio ainda está sendo implantado – de certa forma não traduz o que ele espera da escola, que materialize suas ambições, esse jovem desiste de estudar.
No Brasil, levantamentos feitos em 2024 com dados da PNAD-C do IBGE de 2023 mostram que na faixa etária de 14 a 29 anos, havia em torno de 9,2 milhões de jovens que não tinham concluído a educação básica. Alguns sequer chegaram a ingressar no ensino médio. Para 3,8 milhões desse grupo, a principal razão de não continuar a estudar foi a necessidade de trabalhar.
O governo percebeu essa evasão escolar do ensino médio, e lançou o Pé-de-Meia. Sou favorável a esse programa enquanto um processo transitório para esse novo ensino médio, porque o Pé-de-Meia pode de fato manter e fixar mais os jovens na escola, com um incentivo financeiro para isso – além de outro incentivo, para a inscrição no Enem. Cálculos da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (BMES), do setor privado, aponta que um aluno que conclui o ensino médio com êxito poderá acumular uma poupança de R$ 9,2 mil durante esse ciclo, com potencial de incrementar o ensino superior privado em cerca de R$ 500 milhões. Isso naturalmente é importante. Por outro lado, estudo longitudinal que o Inep vem realizando com todos os jovens que entram no ensino superior desde 2010, fechando um ciclo de 10 anos, mostrou que de cada 100 jovens que ingressam no ensino superior, 59 desistiram. Isso mostra que colocar mais jovens com maior na universidade é ponto de partida, não é ponto de chegada.
Como incluir o Bolsa Família nessa análise?
O Bolsa Família e o Pé-de-Meia estão em ministérios diferentes, respectivamente, do Desenvolvimento Social e da Educação. É muito comum – observei isso em minha experiência como secretário de governo –, de se ter dificuldades políticas em reunir pastas numa visão intersetorial. Parece-me que agora o governo está diante de uma situação em que há um programa, o Pé-de-Meia, que aparenta ter um impacto importante para que o jovem possa estudar. O ideal seria avaliar seus primeiros dois anos junto com o Bolsa Família, buscando a intercessão entre a manutenção do jovem na escola e a criação de um ambiente que leve à formalidade no ambiente do trabalho.
Quando se fala, por exemplo, do estímulo do Bolsa Família à informalidade – algo que a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério já havia sinalizado em relatório bienal –, há pesquisadores que argumentam que um jovem que esteja estudando e garantindo uma renda complementar na informalidade não é algo necessariamente ruim. Também é preciso considerar que, em um país de tamanho continental como o nosso, com muitas desigualdades, talvez o modelo que caiba na região Norte e Nordeste, onde se tem mais atrasos educacionais do ponto de vista da aprendizagem.
Vale lembrar que esse é um elemento importante no próprio Pé-de-Meia, que prevê que o jovem não pode ter reprovação. Isso é bom, mas aprovação sem aprendizagem também não vai resolver nada. Então, claro que acho que a gente deveria incorporar nesse ecossistema, que por si só já tem uma certa complexidade, a necessidade da aprendizagem. Isso não só pensando nas condições para que se entre no ensino superior – vale lembrar que de cada 100 jovens que completam o ensino médio no Brasil, somente 22 vão para o ensino superior – mas na necessidade de uma política de ensino pós-médio. Aqui entra a educação profissional e tecnológica, que está contemplada no quinto eixo do Novo Ensino Médio, voltada àquele jovem que está estudando incentivado a não abandonar, e ao mesmo tempo cursando a educação profissional tecnológica, que ao se formar terá mais chance de ingressar no mundo do trabalho, o que antes não era lhe permitido.
O Brasil é um dos países com menor percentual de jovens que fazem concomitantemente ensino médio e ensino profissional técnico – cerca de 11%, enquanto em países da Comunidade Europeia, esse percentual está em torno de 50%. Então, é preciso também pensar nesses 78% de jovens que não ingressam no ensino superior.
Como estimular um pensamento integrado de políticas?
Acho que será preciso uma câmara intersetorial que analise os programas sociais do governo, olhando o Brasil com as suas diferentes visões, do ponto de vista da desigualdade socioeconômica, e busque uma espinha dorsal comum, mas com flexibilidade necessária para dialogar com as necessidades regionais. Além disso, olhando os elementos que poderão ser, como mencionei, de chegada. Ou seja, preparando o jovem seja para o ensino superior, seja para o mundo do trabalho.
Em resumo, hoje o governo tem um problema e uma solução na mão: é um problema complexo, que vai exigir, portanto, uma solução intersetorial que identifique com clareza os benefícios dos aspectos positivos trazidos pelos diferentes programas, e as diferentes realidades sociais e econômicas que o Brasil tem. Veja, essa análise integrada entre Bolsa Família e Pé-de-Meia é importante porque em algum momento haverá sobreposição, e essa sobreposição poderá tender para um caminho ou outro, a depender das condições locais regionais. Não se trata apenas dessa transferência, mas fazer desse recebimento um processo de desenvolvimento do jovem. É isso que está em jogo.
Também é preciso pensa, no caso do ensino superior privado, em um Fies ou um Prouni revitalizados, pois ambos perderam gás. Quanto ao Fies, o aluno já não quer aderir de jeito nenhum, pois viu que pode ficar negativado ao final do seu curso. No caso do Prouni, apesar de o aluno não pagar – se trata de contrapartidas em impostos entre universidades e governo –, os cursos oferecidos não são estimulantes, em termos de maior valorização no mercado de trabalho. Então, não basta ampliar as possibilidades de ingresso no ensino superior privado, se ele não tiver efetivamente um Prouni que dialoga com o mercado produtivo.
Quais aspectos políticos tendem a comprometer esse caminho?
Descontinuidade de políticas é, na minha visão, um dos grandes problemas no caso da educação. A educação tem uma capilaridade social muito alta. Então, quando você destrói políticas que eventualmente estão dando certo, com base em evidências, o prejuízo é incontável, pois termina rebatendo no outro lado do funil. Ou seja, aumentarão os gastos para combater violência, para combater a taxa de homicídio juvenil. A maior taxa de homicídio juvenil é entre os chamados “nem-nem”, mais vulneráveis socialmente. Hoje, no Brasil, cerca de 13 milhões de jovens de 15 a 29 anos nem estudam, nem trabalham.
Acho que o país precisa entender que quando há uma coordenação geral forte no governo, emponderada, eficaz, é possível fazer uma transformação. Se é uma coordenação estritamente política, por sua vez, a dificuldade para coordenar programas intersetoriais é muito grande. Veja, agora há pouco saiu a Política Integrada da Primeira Infância (PNIPI) – o decreto foi assinado em agosto – que também vai exigir ações intersetoriais que também só darão certo com uma coordenação de governo muito boa. A Casa Civil tem um papel estratégico para que essas políticas funcionem de fato.
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