João Villaverde (MPO), fala do avanço nas rotas sul-americanas para levar a produção brasileira ao Pacífico
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro
Em entrevista para a Conjuntura Econômica de julho, João Villaverde, secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), fala do andamento das obras das cinco Rotas para a Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, indicando que ainda em 2025 espera-se a conclusão da primeira rota do lado brasileiro. Além de ampliar as alternativas de escoamento de produção ao mercado asiático, Villaverde defende as rotas como incentivo a uma maior integração comercial dos países da região – que hoje absorve 15% da produção local, enquanto na Europa esse percentual supera 60%, ilustra. Confirma os principais trechos dessa conversa.
Qual a meta do Ministério quanto ao avanço das Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano até 2026?
Das cinco rotas, nossa meta é inaugurar a rota 2, Amazônica, em 2025, e a rota 4, Bioceânica de Capricórnio, no ano que vem. Para a Bioceânica, do lado brasileiro faltam duas coisas. A conclusão da ponte binacional Brasil-Paraguai, que conecta Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai), prevista para maio de 26. Até agora não teve atraso, torcemos para que nada mude. A segunda é a alça de acesso a essa ponte dentro do Brasil, que é uma das maiores obras do Novo PAC.
Quando dizemos rota inaugurada, significa a conclusão do lado brasileiro, que é o que a gente consegue controlar, e inclui a infraestrutura completa, não só de transportes, mas de aduana e Polícia Federal, por exemplo. Desde o início desta gestão, quando o presidente Lula recriou a comissão interministerial para fins da integração sul-americana extinguida pelo governo anterior, houve a preocupação em ampliar os ministérios participantes para 12, incluindo, além do Planejamento, que a preside, o Itamaraty, os Transportes, Portos e Aeroportos e a Casa Civil, também o Meio Ambiente, a Justiça, Segurança Pública, o MDIC, Ciência e Tecnologia, Comunicações, Integração e Desenvolvimento Regional, pois todos envolvem integração sul-americana.
Também pretendemos concluir trechos de outras rotas. Na rota 1, da Ilha das Guianas, do lado de Roraima, queremos finalizar a extensão da linha de energia hidrelétrica até Boa Vista ainda este ano. Do lado do Amapá, a BR-156 deverá ficar 100% asfaltada até 2026 – será a primeira vez que isso acontecerá. Na rota 3, por sua vez, esperamos ter as obras referentes ao trecho do Acre prontas até julho de 2026. Já na rota 5, a Bioceânica do Sul, nossa expectativa é ter o projeto executivo final da hidrovia da Lagoa Mirim (fronteira entre RS e Uruguai) até o final de 2026, e também o início das obras da ponte internacional que liga Porto Xavier (RS) a San Javier (Argentina) nesse prazo.
Como estão distribuídos os US$ 10 bilhões em financiamento previstos para o programa?
Temos US$ 7 bilhões levantados junto a bancos de desenvolvimento multilaterais –BID, CAF e Fonplata –, que são para projetos fora do Brasil e já estão sendo contratados. Do Fonplata, por exemplo, que destinou US$ 600 milhões ao Rotas, saiu o empréstimo para o Paraguai financiar um trecho de mais de 200 quilômetros de rodovia que, quando concluída, viabilizará a Bioceânica de Capricórnio completa. Vale acrescentar que essa é uma rota que atravessa importantes destinos turísticos, como Salta (Argentina) e San Pedro de Atacama (Chile). O BID, que dispôs US$ 3,4 bilhões, está financiando estudo para pavimentação e asfaltamento de um trecho de 320 km de rodovia na Guiana, que hoje é o país que mais cresce no planeta, cerca de 40% ao ano, com a exploração de petróleo da Margem Equatorial, e legitimamente quer consumir mais leguminosas, frutas, proteínas que podemos fornecer. A CAF, por sua vez, tem apoiado muito com assistência técnica, porque em alguns casos os países sequer têm quadros suficientes para preparar os projetos concernentes às Rotas. Então, são vários pequenos contratos que, juntos, já somam liberação de mais de US$ 1 bilhão, dos US$ 3 bilhões com os quais o CAF se comprometeu.
No caso das obras no Brasil, temos US$ 3 bilhões disponíveis do BNDES, além de recursos do Orçamento Geral da União, que estão sob o controle do MPO, e que deverá alcançar quase R$ 4,6 bilhões de gasto direto previstos em 2024 e 2025.
Estimativas divulgadas pelo Ministério apontam que os 2 mil quilômetros de estradas da rota Bioceânica de Capricórnio que conectarão o Brasil a portos chilenos poderão resultar em custos de transporte em torno de 12,6% menores na exportação de produtos para a Ásia. Qual a base de cálculo para esse resultado e quais segmentos mais se beneficiariam dessa economia?
Esse é um dado de estudo do Observatório da Economia Latino-Americana, que compara custo de frete por tonelada, e também trata de estimativas de redução de tempo de viagem, de 12 dias a menos vis-à-vis ao que ocorre hoje. Trata-se de um cálculo tomando como ponto de partida o Mato Grosso do Sul, que é o caminho mais curto para se chegar ao Pacífico e exportar para a Ásia. Levando em conta as demandas atuais, estamos falando do transporte de produtos como carne refrigerada, carne in natura, vestuário, e alguns bens de consumo duráveis.
Vale lembrar que as cinco rotas do projeto têm dois objetivos. O primeiro, que é dever constitucional, de integrar o Brasil aos seus vizinhos, o que fazemos pouco. Para se ter uma ideia, na América do Norte, 40% de todos os bens e serviços produzidos são consumidos na própria América do Norte. Na Ásia, esse percentual é de 58%; na Europa 62%. Na América do Sul, chegamos a apenas 15%. Não há por que ser tão pouco. Precisamos vender mais e comprar mais na região, e enquanto promovemos mais integração com os nossos vizinhos, que estão majoritariamente voltados para o Pacífico, inexoravelmente nos aproximamos do oceano que nos conecta a quem mais compra o que temos vendido. Na hora em que se amarra o que tá acontecendo no Brasil nesse século com a integração sul-americana, o caráter bioceânico é imperativo.
Lembra o que aconteceu nos Estados Unidos, com a marcha para o oeste no século XIX, que ficou no nosso imaginário por filmes com Charles Bronson, Clint Eastwood? Essa marcha, que entre tantas coisas proporcionou ao país o contato com o Pacífico e referências culturais importantes, agora é a nossa história – no caso, com a marcha para o oeste da produção brasileira. Os estados que mais crescem no Brasil são os do Centro-Oeste, com a expansão da fronteira do agronegócio, caminhando também para o Norte. Para se ter uma ideia, Rondônia, que no início deste século não tinha comércio externo, no ano passado exportou quase mais de US$ 600 milhões. Ou seja, estão na fronteira com a América do Sul, geograficamente mais próximos do Pacífico, o que reforça nosso objetivo.
Então, se trata de potencializar a exportação do que a gente já faz e aumentar uma produção que pode e deve ser ampliada no Brasil, em três frentes. A primeira é a agroindústria. Somos uma potência do agronegócio, e nossa indústria conectada ao setor também é pujante. A segunda é a contemplada na agenda da Nova Indústria Brasil (PNIB), e por isso estamos tão próximos do MDIC também. A terceira é a economia verde, a biodiversidade, a bioeconomia. Quando pensamos na rota do açaí, das castanhas, dos cosméticos, todas podem ser potencializadas, bem como a nova economia que está por vir com a transição energética.
Em seminário promovido pelo Centro de estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do FGV IBRE (reveja na Conjuntura de junho), um dos pontos abordados foi a preocupação de a região não ser contemplada nessa agenda de integração, diante de um comércio crescente com a Ásia...
O Nordeste está contemplado no Rotas de Integração Sul-Americana, tal como será oficialmente anunciado em breve, bem como todos os demais estados brasileiros. Inicialmente, nosso trabalho começou nos 11 estados de fronteira, pois essa é a grande marca do programa, e isso não vai mudar. Logo, no início de 2024, ouvimos os governos de todos os países da América do Sul, sem exceção. E, no final do ano passado, começamos a escuta às outras 16 unidades da Federação – 15 estados e o Distrito Federal –, etapa que concluímos em maio deste ano, incluindo todos os estados. Pernambuco, por exemplo, entrará no Rotas pelos modais rodoviário e cabotagem, comunicando o Porto de Suape. Vale destacar que as obras de infraestrutura nesses estados que fazem parte do Novo PAC e têm o caráter de integração ganharão o carimbo do projeto. Isso representará um amparo simbólico muito importante, de implicação positiva à integração sul-americana, ganhando envergadura política e maior proteção em caso, eventualmente, de qualquer necessidade de contingenciamento.
Quanto ao Nordeste, há outra questão que vale destacar. Como mencionei, a gente começou esse trabalho de ouvir os demais estados para incorporá-los nas rotas no final de 2024 – mais precisamente, em outubro. O que aconteceu no meio do caminho? Em dezembro, foi fechado o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, e começamos a receber dos países sul-americanos declarações de interesse em usar as mesmas rotas que nos levam ao Pacífico, para chegarem aos portos do Nordeste, considerando que estão apontados para a Europa. E o acordo vale tanto para os cinco países membros do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia –, quanto para os países associados, Colômbia, Peru e Chile.
Como avalia que eventuais mudanças de governo dentro e fora do Brasil possam interferir no andamento do projeto?
Minha expectativa é muito positiva, apoiada no que vivemos até aqui. Estou envolvido no projeto desde janeiro de 2023. Na primeira etapa, quando conversamos com os governos dos 11 estados de fronteira – entre os quais estados em que o presidente não havia ganhado – todos os governadores nos ajudaram. Quando começamos a nos reunir com os governos sul-americanos, a Argentina já estava sob o comando do presidente Javier Milei, e não tivemos qualquer problema quanto às negociações da rota sul-americana. Tampouco no Paraguai, que hoje também tem um governo mais à direita. Na etapa seguinte, em reuniões com os demais estados brasileiros, o mesmo aconteceu: todas as informações que pedimos foram entregues, os secretários e governadores convidados a contribuir aceitaram conversar. O futuro é intrinsecamente incerto, mas o que vimos e vivemos neste período até aqui me faz ser otimista.
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