"Não acho que a forma como a insatisfação dos latino-americanos tem sido canalizada levará a um Estado melhor"

Patricio Navia, professor da Universidade Diego Portales (Chile) e da Universidade de Nova York (EUA)

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Em sua opinião, como as recentes eleições presidenciais no Peru refletem a qualidade da democracia na América Latina hoje?

A democracia nos países latino-americanos sofre um processo de debilitação para o qual a pandemia tem colaborado muito. A crise na saúde, somada à crise econômica, expuseram a fragilidade das instituições e a exclusão econômica e social que prevalece na região por tanto tempo. Nas eleições, a população votou impulsionada mais pela frustração e pelo descontentamento do que pela esperança. Elas perceberam que o sistema não funciona bem, o ao menos que não funciona bem para ela. E por isso buscaram mudança.

Mas o problema que as incomoda hoje é o mesmo de sempre: o nível intoleravelmente alto de desigualdade. Quando a economia cresce, fruto do ciclo de commodities, o problema da desigualdade é amenizado. Mas quando os países deixam de crescer, e ainda por cima são golpeados por uma pandemia, ela volta a se tornar patente. A relação da América Latina coma desigualdade é como a de um alcóolatra em recuperação. No caso do alcóolatra, este não pode se arriscar em uma situação social que lhe exponha ao risco de beber. Para a América Latina, esse episódio que expôs a vulnerabilidade da região foi a pandemia. E, nessa hora, o que vemos são os países correndo atrás de soluções populistas de curto prazo. Pedro Castillo não solucionará o problema no Peru. Tampouco Keiko Fujimori é capaz de fazê-lo, pois ambos são respostas populistas, repectivamente de esquerda e de direita, que não vão fortalecer as instituições democráticas. O objetivo de ambos é concentrar poder nas próprias mãos.

De qualquer forma, não considero que as eleições do Peru sejam exemplo de  polarização tal como descrita na mídia. Castillo e Fujimori tiveram votações baixas no primeiro turno. A grande tragédia foi que o voto moderado ficou distribuído entre muitos candidatos, a ponto de nenhum conseguir chegar ao segundo turno.

Considera então que a pandemia influenciou na decisão dos eleitores a ponto de gerar uma mudança de direção?

Como disse, a pandemia desnudou fragilidades institucionais. E as pessoas agora querem mais Estado, pois este se mostrou fraco, insuficiente. Em varios países, o sistem público de saúde colapsou. Não havia oxigênio, tampouco leitos de UTI suficientes. Há países que ainda não garantiram o número suficiente de doses de vacina para imunizar sua população. Por isso, agora a população que votou agora quis soluções rápidas para fortalecer o papel do Estado, para que este entregue o mínimo que as pessoas esperam e querem ter. Hoje, o diagnóstico é de que as instituiões democráticas não foram capazes de enfrentar a crise. Mas não estou seguro de que a forma como a insatisfação dos latino-americanos tem sido canalizada levará ao desenvolvimento de um Estado melhor, que garanta mais qualidade de vida em suas democracias.

América Latina: aumento da pobreza e pobreza extrema com a pandemia
(em milhões de pessoas)


Fonte: Panorama Social da América Latina 2020 - Cepal. *Projeções que levam em conta efeito dos programas de transferências emergenciais.

 

Número de leitos hospitalares e de pessoal médico e de enfermagem
(países da América Latina e Caribe, Estados Unidos, Espanha e Itália)


Fonte: Panorama Social da América Latina 2020 - Cepal.

No Chile, a votação dos representantes que formarão a Assembleia Constituinte para escrever uma nova Carta para o país refletiram um giro á esquerda. Como avalia ese resultado?

No Chile, as pessoas também buscam por mais direitos sociais e mais proteção do Estado, mesmo antes da pandemia. Esse foi o germe das manifestações sociais de 2019.  Naquele momento, entretanto, o que a classe política negociou com a população foi a possibilidade de uma nova Constituição que abarcasse suas demandas. E dessa forma os chilenos abraçaram a nova Carta como a pílula mágica que lhes garantirá a satisfação de seus desejos. E essa foi a tônica dos candidatos a representantes constituintes: mais direitos, melhores aposentadorias. A parte que não se discutiu até agora é que isso não se obtém automaticamente, só porque estará posto no papel. Ao contrário, dependendo de como for definida, a nova Constituição poderá gerar mais incerteza e com isso, fazer com que o país cresça menos – portanto, com menos condições de garantir direitos sociais. Se a população deseja uma mehor distribuição dos ovos de ouro,  precisará ter cuidado para não pedir demais e acabar matando a galinha. Tal como aconteceu no Brasil em 1988, e na Colômbia em 1991, a nova Carta chilena tenderá a ser longa e trazer insegurança jurídica, com efeitos de longo prazo. Então, a terra prometida a que os chilenos almejaram nas manifestações de 2019 e que consideram que terão garantida com a nova Constituição ameaça dinamitar as pontes para se chegar a um melhor estado de bem estar social. E a frustração das pessoas tenderá  aumentar quando perceberem que a promessa que lhe venderam não produziu o efeito desejado.

Os representantes independentes, sem partido, formam 1/3 dos constituintes eleitos, e junto com os representantes  de partidos de esquerda representam a maioria da assembleia constituinte. Como criar uma conexão virtuosa entre o grupo menos experiente com a liturgia legislativa e os políticos conservadores, para um diálogo produtivo?

Esse será um grande desafio. Porque o discurso predominante hoje no Chile é de que os políticos profissionais estão desacreditados, e que por isso é preciso sustitui-los por quem representa a voz das ruas. Mas hoje temos uma situação similar à de alguém que deseja construir uma bela casa e nunca fez isso antes: para concretizar seu plano, não  poderá prescindir de arquitetos, de construtores experientes. Então, o risco da convenção constitucional é que há muita gente que defende uma casa diferente, mas que não tem experiência para construi-la e garantir sua viabilidade. Poderemos acabar com uma grande lista de desejos, que garanta  muitos direitos sociais, mas que esqueça os fundamentos dessa construção, com instituições que permitam e facilitem o crescimento econômico para que esses direitos se materializem.

Qual a percepção, que, em sua opinião, predomina na América Latina a respeito do presidente brasileiro Jair Bolsonaro?

Acho que Bolsonaro gera dois tipos de reação. Entre os grupos de esquerda e a maioria da população, ele é visto como esse líder de direita autoritária responsável pela má resposta do governo brasileiro à pandemia. Entre a camada de direita, é identificado como uma oportunidade perdida para demonstrar o que pode ser um governo de direita bem-sucedido na região.  Não considero que Bolsonaro seja visto como um líder a se emular. Os candidatos latino-americanos de direita não mencionam o presidente brasileiro como um líder que admiram.

No curto prazo, quais os principais desafios, em sua opinião, para a região se recuperar dos efeitos econômicos da pandemia?

Evidentemente, serão necessários Estados maiores e mais eficientes, que sejam capazes de responder aos desafios que a região têm à frente. O risco, como sempre, é de que esse crescimento se dê de forma equivocada. Como já mencionei anteriormente, décadas atrás o mexicano Octavio Paz descrevia esse tipo de Estado que se converte em um ogro filantrópico: quer fazer o bem, mas cresce tanto que termina por afogar a iniciativa privada, prejudicando a economia, e consequentemente as próprias pessoas a quem deseja ajudar. Temo que esse seja o grande problema hoje para a América Latina.

 


As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

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