Cúpula dos Brics: “Não interessa a muitos membros que prevaleça uma pauta antiocidente”, diz Lia Valls, do FGV IBRE

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Esta terça-feira (22/10) começa a Cúpula dos Brics na Rússia. O que esperar dessa reunião do bloco, cuja presidência será assumida pelo Brasil em 2025?

Uma das pautas de interesse do grupo é a de conseguir ampliar as trocas comerciais financeiras sem ser em dólar, mas é algo complexo. Outro tema de que se tem falado muito é da necessidade de os países de renda média não ficarem paralisados em função das tensões comerciais entre Estados Unidos e China, para avançar em negociações e iniciativas. Um dos focos é a situação da OMC. Há negociações na OMC no âmbito plurilateral, que é assinado pelos países que desejarem, também iniciativas como o mecanismo temporário de solução de controvérsias sugerido pela União Europeia, ao qual a China foi um dos aderentes. Mas ainda permanece a grande questão, de limites difíceis ainda não enfrentados na OMC, como a dos subsídios agrícolas. Há um certo debate sobre dividir o que é o bom subsídio do mal subsídio, e certo consenso, por exemplo, de que é muito difícil achar que os países vão fazer transição energética sem ajuda pública, destacando que o mercado não resolverá sozinho essa questão. Então, a ideia é de que subsídios no campo da transição energética estariam dentro de uma caixinha mas aceitável. Outro, entretanto, que é muito complicado, é o que está apoiado na ideia de segurança nacional, pois cada país define a sua própria ideia de segurança nacional. Além disso, aqui entra a consideração de que os EUA não podem achar que tem o monopólio de garantir a segurança mundial. Mesmo em termos de comércio, e econômico, ele não domina mais.

Essa é uma das ideias que está por trás das propostas que vemos ser debatidas no G20, de que é preciso avançar de alguma maneira, e não ficar preso na agenda americana de permanecer na liderança de toda agenda temática internacional. O problema é conseguir fazer propostas substantivas em relação a isso. Por exemplo, como criar um índice que defina o que é segurança nacional e o que não é? Na agricultura, esse tema foi mais ou menos resolvido. Tudo que é subsídio que afeta diretamente a exportação foram mais ou menos eliminados, mas ainda há o subsídio doméstico, para garantir a renda agrícolas, que tem um maior grau de aceitação. Não são temas simples, mas é preciso enfrenta-los. Da mesma forma que é preciso avançar na questão dos subsídios industriais, sob pena de se alimentar uma guerra comercial cada vez maior. 

No caso do BRICS, a atual formação estendida – com a inclusão, em 2023, de Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos – não torna essa pauta mais complexa?

Quando o BRICS ganhou força, após a crise financeira de 2008, a agenda focava a uma maior participação dos organismos multilaterais para mudá-los, no sentido de dar mais peso aos países que já ganhavam projeção na economia mundial. A ideia, então, era ganhar maior participação e maior grau de autonomia.

Se o BRICS convergir para um viés muito político, será um problema. Para países como Irã, a agenda que interessa é a das sanções financeiras. Para a Rússia desde a anexação da Crimeia, e agora com a guerra contra a Ucrânia, ganha a pauta de maior enfrentamento com o ocidente. Mas para a maioria dos membros, a saber Brasil, Índia, África do Sul, e mesmo a China, não interessa uma pauta antiocidental –lembrando que há muitas declarações oficiais indicando o reconhecimento do governo chinês de que o país se beneficia da ordem multilateral, ainda que busque um ordenamento que satisfaça a suas demandas.

Ainda que Brasil e Índia sejam identificados como partes não interessadas em confrontamentos, mas de uso do BRICS em seu propósito original, na OMC a Índia tem se destacado por posições restritivas, focadas em proteger seu setor agrícola. Em que medida as negociações no âmbito do BRICS podem contribuir para modificar esse quadro?

Os processos não são simples, mas considero importante explorar todos os fóruns possíveis de negociação. Afinal, estamos em fase de conversações. Muitas vezes, ouvimos declarações como a de que as reuniões do G20 não resultaram em nada. Mas BRICS, G20, nãos são instâncias deliberativas, mas de construir posições, medir limites. Hoje vivemos em um mundo muito conturbado, com muita incerteza. No campo financeira, algumas questões caminham sozinhas, por isso a integração acaba caminhando sozinha.  No comércio, é mais complicado. Vale lembrar que o primeiro organismo multilateral que houve foi o de união postal, por exemplo, pois cada país tinha sua regra, o que impossibilitava a comunicação. No comércio, passa o mesmo. Sem uma definição mínima, por exemplo de quais os padrões para se identificar o que é suco de laranja, o comércio se torna difícil.

Nesse sentido, o BRICS não seja a solução, é mais uma instância em que o Brasil pode costurar consensos. Recentemente, Renato Bumann, do Ipea, publicou artigo no China Daily (leia aqui)  onde defende um papel ainda mais importante para o BRICS, apontando a possibilidade de ser a base de coordenação de algumas cadeias de valor.

O fato é que é preciso avançar onde for possível. Veja o caso do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP, na sigla em inglês), integrado por 11 países. É possível que, caso Kamala Harris vença a corrida presidencial nos EUA, o país aceite entrar. O Reino Unido já aderiu, China e Uruguai estão pedindo para entrar. Os países vão de organizando de alguma forma.

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