“Acho que com Arthur Lira (PP-AL) haverá mais retaliação na Câmara”

Carlos Melo, cientista político, professor do Insper

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Qual seu balanço do desempenho da Câmara dos Deputados sob a liderança de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e como avalia o final de sua gestão?

Individualmente, Maia talvez seja a figura que tenha saído mais prejudicada no final desse processo de sucessão. Há meros três meses, o chamado centro democrático ganhou uma série de prefeituras no Brasil, Bolsonaro perdeu fragorosamente, com seus indicados sendo derrotados nas capitais. O DEM saia por cima, tendo Maia como a figura mais vistosa do partido. Era o sujeito que buscava fazer pontes que iam de uma centro-direita civilizada, democrática, até a centro-esquerda. Imaginava-se que dali pudesse sair uma frente ampla – não que Maia fosse o candidato para 2022, não seria o perfil, mas certamente seria o aglutinador desse processo. É uma fama que ele fez por merecer.

Durante os quatro anos e sete meses em que esteve à frente da Câmara dos Deputados, ele teve o mérito de fazer propostas e articulou o apoio para a aprovação de reformas. É certo que as reformas da Previdência e trabalhista têm uma série de problemas, defeitos, mas também tem acertos, inevitabilidades. E essas reformas se deram muito mais pela ação de Maia do que pelo governo, tanto de Temer quando de Bolsonaro. Aliás, a reforma da Previdência foi feita a despeito do governo. Além disso, Maia salvou Bolsonaro das loucuras do próprio Bolsonaro. Ele sempre evitou que o Brasil entrasse na agenda de costumes, na agenda de segurança com loucuras do tipo excludente de ilicitude. E defendeu as prerrogativas do Congresso Nacional. Ele fez com que o Congresso funcionasse nesses dois anos com checks and balances, freios e contrapesos ao Bolsonaro.

O que justifica a perda de capital político de Maia no final de seu mandato?

Primeiro ele foi atingido pelo Supremo, ao não permitir sua reeleição, o que acho correto. Politicamente, é muito ruim perpetuar alguém em um cargo. Haveria hipóteses para que no futuro caudilhos começassem a reivindicar terceiro, quarto mandatos.
Mas quem de fato podou Rodrigo Maia foram as contradições e  complexidades desse centro que ele quis representar. Por exemplo, se é verdade que no DEM há liberais, é também verdade que há muitos políticos fisiológicos que dependem dos recursos do Estado. Se é verdade que no PSDB tem socialdemocratas, é verdade que também tem conservadores e reacionários. E isso se repete em vários partidos. As contradições do Centro foram o que atropelou Rodrigo Maia nesse processo. Esse centro que parecia existir no pós-eleição municipal é muito contraditório.

O DEM também sai perdendo com esse enfraquecimento?

Para achar isso, precisaríamos acreditar que os partidos têm unidade. O DEM sai perdendo? Não sei. Se o que está em jogo é a eleição de ACM Neto a governador da Bahia, não. Se a preocupação é de que parlamentares individualmente garantam recursos para fazer a ponte em cima do córrego de sua cidade, fazer o nepotismo local, ele não sai perdendo. Talvez o DEM saia perdendo no agregado, mas a lógica dos partidos normalmente não é a lógica do agregado. Veja, o DEM não lança candidato desde quando era PFL (a mudança de nome ocorreu em 2007). Mais vale à pena para o DEM apoiar quem vai ganhar.

Ou seja, seguir a lógica do MDB?

Exatamente. O último candidato do MDB à presidência foi Orestes Quércia (1938-2010), em 1994. Depois o partido ameaçou com Itamar Franco, com Garotinho, e sempre conseguiu embarcar no barco de quem era favorito. Foi assim que ganhou a vice-presidência no governo de Dilma Rousseff (com Michel Temer); foi assim que conseguiu concessões do PSDB para não lança Itamar, com Renan Calheiros alçado a Ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique. E por aí vai.  Esses são partidos que não vão disputar o poder nacional, mas nacos do Estado brasileiro.

Qual considera que será o futuro de Rodrigo Maia?

Se a perspectiva do governo fosse de céu de brigadeiro com a chegada de Arthur Lira (PP-AL), com o governo aprovando tudo que quisesse, a economia bombando, Maia estaria morto. Mas não é isso que vai acontecer.

A primeira coisa importante é que não se deve se iludir com os 302 votos de Arthur Lira. Os mais ingênuos estão fazendo contas de que faltam só seis votos para 308, para o quórum constitucional. Não é assim. A lógica desse tipo de relação política é a de que não se faz uma negociação de uma vez por todas. Você faz uma, cada parlamentar garante seu quinhão da máquina pública, e a próxima votação é uma próxima negociação, onde o sujeito vai querer mais. Há mais de 20 anos uso um termo que ouvi do professor (Pedro) Malan, que é o da voracidade fisiológica. O fisiologismo é voraz.

Além disso, dê uma olhada na agenda. Temos uma segunda onda da pandemia que está descontrolada. Sem trocadilho, temos vacina a conta-gotas e, com sorte, passaremos o ano todo vacinando. Em virtude disso, temos um problema sério com relação à renda. De alguma forma, precisaremos recuperar a ideia de auxílio emergencial, mas isso implica ou arrebentar o teto e pagar o preço por isso – pois as expectativas econômicas aparecem logo em seguida refletidas no dólar, na inflação, nos juros –, ou aumentar imposto. Mas aumentar imposto, criar uma nova CPMF, por exemplo, demanda uma nova negociação. Olhe que paradoxo. O governo distribui R$ 3 bilhões em recursos para ganhar o Congresso, e depois terá de distribuir mais outro tanto... para aprovar imposto. Não faz sentido. Sabendo que é preciso de dinheiro para o auxílio emergencial, melhor seria não liberar emenda.

Então, a agenda e os desafios são tão grandes, e a estatura dos agentes é tão pequena, que acho que a gente vai para uma situação política muito complicada em que será preciso “Rodrigos Maias” que consigam e alguma forma transitar da centro-direita à centro-esquerda. Essa necessidade não desapareceu. A possibilidade de um nome que surja daí para as eleições de 2022 pode ter se enfraquecido, mas a necessidade dessa ponte, dessa conexão, não desapareceu.

Como acha que será a dinâmica da Câmara sob a batuta de Lira?

Para responder, a primeira pergunta que temos que fazer é: quem é dono de quem? É o Bolsonaro que ganhou o centrão e vai dominar o Congresso Nacional e impor uma pauta econômica? Não acredito. Até porque, qual é a pauta econômica do governo? Se me perguntar a do Paulo Guedes,  talvez eu saiba. Quanto à reforma administrativa, os empecilhos à sua tramitação não foram dados por Maia, mas pelas idiossincrasias do governo. Então é preciso saber se Bolsonaro terá claro qual projeto mandará para o Congresso, ou se o centrão é quem vai controlar o governo.

Em segundo lugar, considerar que o centrão é reformista me parece um ideal romântico de quem lê escritores do século 18. O centrão não é reformista. Achar que centrão e Lira vão fazer reformas e modernizar as relações do Brasil me aprece um total desatino.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) parece ser um sujeito mais elegante. Mas se analisar o discurso de Lira na eleição de segunda-feira (1/2), fica claro que é uma presidência do, para e pelo baixo clero. É como se ele fosse um Severino Cavalcanti (PP-PE; 1930-2020) fortalecido. Acho que com Lira haverá mais retaliação, pois ele é criado nas hostes do Eduardo Cunha, que é um cara que batia duro. Com ele, parece que não haverá conversa. Ai do governo se não liberar todas as emendas prometidas. A questão é: haverá recursos para liberar? Como está a arrecadação? Estamos vivendo um segundo choque de commodities? Não chegamos a isso, e a margem fiscal é estreita.  

Acho que teremos bastante atrito adiante. Mas Bolsonaro sabia que o grupo do Rodrigo Maia não estaria com ele em 2022, que ele estaria bem mais vulnerável à possibilidade de chamada de uma comissão de ética contra Flavio Bolsonaro no Senado, ou uma CPI da Covid-19 na Câmara, ou de um requerimento de impeachment ser acatado. Bolsonaro está tentando sobreviver a partir do que chamou de velha política.

Considera que o giro de Bolsonaro e a compra de apoio para seu candidato é, como apontam alguns analistas, a vitória do presidencialismo de coalizão?

Fisiologismo faz parte, mas não é o total da relação. Fernando Henrique supostamente recorreu ao fisiologismo para aprovar a reeleição. Qual o propósito de fazer isso? A manutenção do Plano Real. Lula recorreu ao fisiologismo? Sim, veja o Mensalão. Mas, bem ou mal, saímos daquele processo com mais distribuição de renda. Nesses dois exemplos, a base era um projeto.

Tem fisiologismo no mundo inteiro? Sim. Talvez o maior exemplo que os americanos usem para o fisiologismo nos Estados Unidos é o de Abraham Lincoln. Qual o propósito desse presidente em cooptar deputados? Acabar com a guerra civil e a escravidão. Sempre haverá barganha entre governo e Legislativo, e não tenho problema com relação a isso. A questão é: em nome do que se faz barganha? De um projeto em que no final das contas muita gente vai ganhar; em nome da manutenção de um governo, que você pode chamar de governabilidade, – e aí resta saber governabilidade para o quê? –; ou em nome de uma blindagem? Se o jogo é esse, temos que discutir o propósito.

Um jogo forjado em Maquiavel, em que o fim justificam os meios?

Se você analisar os teóricos, talvez a política seja assim mesmo. E se é ruim os fins justificarem os meios, pior é quando nem os fins justificarem os meios. E, como disse, fisiologismo faz parte, mas não pode ser o total da relação.

No governo Temer, costumava usar uma expressão: hiperfisiologismo. Porque chega uma hora em que se estabelece uma dinâmica de interesses individuais que se sobrepõem a qualquer interesse coletivo. Mas para isso é que deve existir a liderança política. Para coordenar esses interesses e articular os objetivos.

Você mencionou que a expressiva votação do deputado Arthur Lira não é sinônimo de quórum garantido, e que reformas não parecem ser o foco nem do governo, nem do centrão que o apoia. O que então podemos esperar da Câmara até 2022?

Acho que essa Câmara vai tirar do governo tudo o que ele puder, de modo que cada indivíduo busque sua salvação pessoal. Para um parlamentar, o presidente ser reeleito é menos vital do que garantir a própria reeleição. Ou seja, o Congresso vai operar em busca de interesse fragmentados. Caberia ao governo impedir que isso acontecesse e estabelecer políticas maiores. Mas para isso é preciso atores qualificados.

 


As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

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