Edição de outubro de 2020

Nota do Editor

O tombo que as economias mundiais tiveram com a eclosão do coronavírus, embora menor do que o esperado, já dá sinais de recuperação ainda com a pandemia afetando dezenas de países com maior ou menor intensidade. A OCDE revisou suas projeções de PIB global para uma queda de 4,5%, mais amena que os 6% previstos em junho. Por aqui, o Boletim Macro projeta uma queda do PIB de 5,3% este ano.

Com a pandemia, a legião de pessoas que ficaram sem renda, desigualdade já conhecida, mas que ganhou nova dimensão, foi socorrida pelo auxílio emergencial que, embora necessário, tem pressionado ainda mais o já combalido quadro fiscal brasileiro. O governo busca alternativas para criar um programa permanente, batizado inicialmente de Renda Cidadã, mas tem esbarrado num impasse entre ampliar a política social com o novo programa e respeitar o teto constitucional de gastos, como mostra a Carta do IBRE.

Nessa linha de amparo aos mais vulneráveis, Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, em artigo explica que, como a pobreza tende a se perpetuar entre gerações, o Bolsa Família buscou assegurar direitos e prioridade no atendimento nos sistemas públicos para as crianças do programa. Com isso, a ampliação necessária para o Mais Bolsa Família, ao fim da pandemia e como mecanismo de sucessão ao auxílio emergencial, deverá requerer uma cobertura maior.

Um outro embate, que se arrasta há anos, parece ter sido jogado para 2021: a reforma tributária que reacendeu, há cerca de um mês, um intenso debate sobre as propostas em análise, como a PEC 45. De difícil implementação, dada a complexidade e fortes interesses envolvidos, e com eleições municipais à frente, a reforma parece ter sido postergada, como explica a editora Solange Monteiro na matéria de capa desta edição, que se complementa com a entrevista do ex-secretário da Receita Federal e professor da FGV, Marcos Cintra, que defende a implantação da tributação de movimentação financeira e de um imposto mínimo que resgataria a parte da arrecadação que hoje é sonegada no país, colaborando com a recuperação econômica no pós-pandemia sem aumentar a carga para os adimplentes.

#FiqueEmCasa

Claudio Conceição

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