Arrecadação federal recorde é ajudada pelo comércio exterior

Matheus Rosa, pesquisador do FGV IBRE

Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro

Analisar o resultado da arrecadação de 2021 tem se tornado um exercício mais complexo com o passar dos meses. Além do impacto da pandemia e do isolamento, que alteram a base de comparação interanual, aspectos como medidas governamentais de adiamento de pagamentos de tributos em 2020 e a compensação de parte deles que começa a entrar no caixa este ano têm de ser levados em conta antes de celebrar a arrecadação federal de maio e no acumulado do ano, ambas as maiores registradas na séria histórica da Receita Federal, iniciada em 1995. Em maio, a arrecadação federal marcou R$ 142 bilhões, 70% maior que no mesmo mês de 2020. Nos cinco primeiros meses do ano, soma R$ 744,8 bi, aumento real de 21% na comparação com o mesmo período do ano passado.   

Descontados fatores não recorrentes como compensações tributárias, diferimentos de tributos e arrecadações atípicas, a Secretaria da Receita Federal aponta que as variações positivas na arrecadação de maio e do acumulado do ano se reduzem para, respectivamente, 23,74% e 11,93%. Matheus Rosa, pesquisador associado do FGV IBRE, realizou um exercício adicional, comparando a arrecadação de 2021 com os números observados no mesmo período de 2019, em um novo teste da real dimensão desse crescimento. Nesse caso, a arrecadação continua marcando alta, de 14% em maio e de 8,4% para o acumulado do ano em relação aos cinco primeiros meses de 2019. “Ainda que os percentuais se reduzam, os resultados mostram que o crescimento da arrecadação em 2021 se mantém representativo”, afirma. Descontando diferimentos que vigoram este ano, esse ganho de receita é ainda maior.

Variação (%) real da arrecadação total

Fonte: SRF e FGV IBRE.

Os principais propulsores desse movimento, aponta Rosa, são os tributos associados ao comércio exterior e a dobradinha Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) / Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSSLL). No caso destes últimos, o aumento no acumulado do ano foi de 32,47% e 26,41%, respectivamente, sem descontar recolhimentos atípicos. As atividades que registraram a maior variação foram as de extração de minerais metálicos, comércio e reparação de veículos, fabricação e produtos químicos e comércio atacadista. No caso dos recolhimentos relacionados ao comércio exterior, houve alta de 38,6% no montante arrecadado pelo Imposto de Importação e de 51,85% em IPI-Vinculado, decorrentes especialmente do aumento do valor em dólar das importações e da taxa de câmbio. A arrecadação associada às importações também apareceu no resultado do PIS e da Cofins, representando um aumento de 40% de janeiro a abril deste ano em comparação a 2020.

Comércio exterior na arrecadação

Fonte: SRF.

Da mesma forma que a alta arrecadatória aponta aos segmentos mais dinâmicos da economia, Rosa diz que o resultado também reflete a heterogeneidade da recuperação econômica observada até agora. Um exemplo, cita, é o da arrecadação previdenciária registrada este ano quando comparada ao mesmo período de 2019. “Quando se observa a variação real das receitas previdenciárias, o resultado de maio sai de uma alta de 53,7% em relação a 2020 (fruto, em parte, de diferimentos no pagamento do Simples Nacional e da Contribuição Previdenciária Patronal) para uma retração de 6,2% na comparação com 2019. No acumulado do ano, a variação muda de 13,3% para -3,7%”, descreve. “Como se trata de um tributo associado à situação do mercado de trabalho formal, esse resultado conversa com a ideia de uma recuperação econômica não completamente disseminada, que por isso não atinge o conjunto da arrecadação”, diz. O pesquisador do FGV IBRE lembra que o comportamento da arrecadação daqui em diante “dependerá da evolução dessa retomada, bem como do comportamento das commodities, fator externo que tem influenciado na arrecadação”. E que a leitura desse desempenho continuará demandando cuidado, para não se tirarem conclusões prejudicadas pelo contexto atípico provocado pela pandemia.

Recuperação heterogênea se reflete na arrecadação
variação % real de receitas previdenciárias

Fonte: SRF e FGV IBRE.

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